Crenças e deduções

Já que basta acreditar para condenar quando temos tal poder (como o julgamento tem demonstrado) deixe-me dizer aqui o meu credo:
- creio que FHC, Serra e demais PSDBistas compraram os votos da emenda da reeleição, tal como denunciado pelos jornais da época;
- creio que PSDB e seus aliados levaram muito dinheiro com a privatização de nossas estatais, tal como denunciado pelos jornais da época;
- creio que o mensalão do DEM e do PSDB, por ser mais antigo, com certeza movimentou muito mais dinheiro do que o visto até agora;
- creio que, seguindo a lógica de que não possível que o chefe não saiba o que faz o subordinado, devemos condenar todos os militares que estavam na ativa durante a Ditadura Militar e que portanto foram coniventes com as torturas, mortes e desaparecimentos;
Poderia prosseguir, mas falta paciência. Até agora nada indica nossa mudança de rumos, mas apenas o de sempre: o judiciário sendo utilizado para interesses políticos (quando não é de um lado é do outro). Finalizo dizendo que também creio que houve movimentação ilegal de dinheiro no caso agora em julgamento. Mas ninguém comprovou que efetivamente algum voto foi comprado, tal percepção é crença, dedução feita através de uma perspectiva política. É uma pena. Mas queremos mesmo uma justiça que trabalha na base da crença e das deduções?

Inspirado por artigo de Marcos Coimbra.

Dirceu e o direito

Já sei que logo vai aparecer alguém perguntando como tenho coragem de defender o Dirceu!!... Não estou aqui para defendê-lo, mas para pensar no significado da justiça no "estado de direito" moderno. A justiça pode condenar com base no argumento de "não é possível acreditar que ele não fez parte"? Se a justiça virou questão de crença, de acreditar em uma possibilidade argumentativa e não no que as evidências apontam, abandonamos então o direito formalmente racional, arduamente construído, para nos apegarmos ao direito materialmente irracional (conforme a genial e esclarecedora tipologia weberiana), onde reinam as afinidades e interesses políticos. Testemunhos sempre serviram como provas na aplicação da justiça... Mas isso antes de existirem computadores, gravadores, internet, câmeras de segurança, dna! E o motivo é simples: as pessoas mentem! A história do direito está repleta de falsos testemunhos dados em nome dos mais diversos interesses.
Por isso comento aqui o caso de Dirceu. Não por acreditar cegamente que seja inocente, afinal já afirmei que a mentira é uma característica humana. Mas para lamentar a transição para uma justiça materialmente irracional. A presunção de inocência e o ônus da prova que cabe a quem acusa possuem um significa profundo, que não se enquadra na afirmação "não é possível acreditar...". Justamente pelo fato de que todos podem mentir é que a Justiça, que pretende ser isenta, precisa verificar o que dizem as provas, não somente o que afirmam as pessoas. E hoje existem recursos diversos que podem ser empregados. Se ao final tudo se resumir em uma questão de interpretação das provas, uma questão de opinião portanto, o preceito é o favorecimento do réu. E nada disso significa afirmar categoricamente que o réu é inocente, mas simplesmente que não foi possível condená-lo, pelo menos sem alterar a lógica da própria lei.
Diante desse quadro espero somente que a justiça mantenha-se coerente e siga o mesmo preceito no julgamento do PSDB e do DEM, confirmando que se trata aqui da aplicação literal da lei, da manutenção de sua lógica formal racional, ou pelo menos materialmente racional. Caso contrário estaremos diante do tal materialismo irracional, que muda conforme o réu e os interesses em jogo, fato que somente alimenta o argumento do julgamento político e não da busca por uma mudança de rumos. E devemos tomar cuidado: o direito aplicado conforme uma lógica materialmente irracional abre caminho para outra lógica, a de que os fins justificam os meios, o que sempre é temeroso.
Por isso afirmo que ainda falta muito para a nossa justiça me convencer de que algo realmente mudou, mas estamos no momento de acompanhar e cobrar tal mudança.

Adversidades e superações: Olimpíadas

Os eventos com atletas brasileiros nas Olimpíadas, acusados e terem "amarelado" e de inventarem desculpas para não terem conquistado medalhas, também me chamaram a atenção. Vários são os fatores levantados pelos atletas, de elementos técnicos como o já famoso vento, até a ausência real de apoio e estrutura. São fatores reais. As empresas brasileiras realmente não investem tanto quanto poderiam em nossos talentos esportivos, o que na verdade não difere muito do posicionamento das mesmas no que se refere ao sustento de outras atividades, como a pesquisa a científica, que permanece sendo realizada quase exclusivamente nas universidades públicas. No esporte não é diferente: se o governo não oferecer a tal "bolsa atleta" muitos vão passar a vida esperando um patrocínio que não vai chegar das empresas.
Mas também é verdade que os atletas que estão nas Olimpíadas chegaram lá, apesar de todas essas adversidades. Como o caso dos dois irmãos que chegaram à final do boxe. Origem absolutamente humilde, cresceram sendo treinados pelo pai socando as bananeiras do sitio em que a família ainda vive. Algumas vezes precisavam jantar na Igreja que servia um sopão pois em casa não havia comida. E chegaram nas Olimpíadas. Que fatores determinaram o sucesso deles e o fracasso dos outros? Tudo que for dito será especulação. O esporte também envolve sorte e ela algumas vezes é determinante. As críticas surgem pois as pessoas não querem ver a lamentação das nossas mazelas nas Olimpíadas, afinal todos as conhecem e sabem que são verdadeiras. Ao ligar a TV querem ver o empenho máximo, a superação das adversidades, ainda que seja para terminar caído pela força do vento. É a resposta que podemos dar contra uma situação geral que foge ao nosso controle, que insiste em reproduzir a pobreza e as desigualdades.

O que é importante e passou batido...

Antes de mais nada devo dizer que não tenho nada contra o futebol ou a realização da copa do mundo no Brasil. Gosto do clima geral de confraternização, combinar com os amigos para assistirmos os jogos, enfim! Mas é impossível não comentar o que aconteceu nessa semana com relação a Lei Geral da Copa. O governo estava com dificuldades para aprová-lo até que finalmente conseguiu entrar em acordo com a oposição, particularmente com a chamada banca ruralista. A moeda de troca? Em troca da aprovação do estatuto da copa o governo deverá acelerar a votação do novo Código Florestal ainda para o mês de abril. São as prioridades invertidas! A Copa do mundo não vai afetar a vida das gerações futuras de brasileiros, o Código Florestal vai! Ao mesmo tempo estão aprovando a suspensão do Estatuto do Torcedor durante a Copa para permitir a venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante o evento! Suspender a lei em função de um evento? Parar de discutir o novo Código Florestal para permitir a realização de um evento esportivo? Não consigo achar normal! Ao mesmo tempo o Supremo definiu que somente o teste do bafômetro ou exame de sangue poderá ser utilizado para definir se um motorista estava dirigindo embriagado, mas como ninguém pode ser obrigado a realizá-los (a pessoa não é obrigada a produzir provas contra si mesma) na prática beber e dirigir foi legalizado! Coincidência ou tendência? Mas parece que estão todos satisfeitos. Ninguém da grande mídia "democrática e livre" apareceu indignado nos editoriais. Tudo em nome da diversão.

A luta por um ensino de baixa qualidade

É isso mesmo. Nada acontece sem que um número considerável de pessoas se esforce bastante. Com a educação não seria diferente. Apesar de tudo que lemos e ouvimos sobre a luta pela melhoria na qualidade da educação o que os professores vivenciam revela na verdade um movimento forte no sentido oposto. Deixe-me apresentar alguns elementos que indicam a realidade da luta silenciosa contra o ensino de qualidade no Brasil.

Primeiramente devemos lembrar de um tempo onde os professores eram vistos com respeito, sua autoridade como portador de um saber era reconhecida e os salários pagos não eram aviltantes. Tal tempo pode ser localizado em qualquer momento anterior à década de 1970. Não vou detalhar aqui o desmonte sistemático do ensino público em nome de uma suposta qualificação para o mercado de trabalho. Mas os salários se tornaram cada vez menores e as greves cada vez mais frequentes. E a população, no geral, nada fez. Quem podia pagar passou a colocar os filhos em colégios particulares que passaram a se apresentar como guardiões de um ensino de qualidade. Para os professores esses mesmos colégios passaram a ser vistos como locais onde poderiam trabalhar tendo uma melhor remuneração. Mas o golpe fatal na qualidade de ensino já havia sido dado e os seus efeitos deletérios não podiam ser barrados. Ganhando muito menos os professores passaram a preencher seus dias com aulas e mais aulas, tendo portanto cada vez menos tempo para as necessárias atualizações, preparação das aulas e correções das avaliações. Por sinal são as avaliações que sofrem a maior parte das pressões cotidianas da parte dos que lutam por um ensino de baixa qualidade.

Claro que houve resistência dos professores! Mas é ai que entra o próximo elemento: os pais. As relações dos pais dos alunos com os professores já foram mais respeitosas. Mas a necessidade de preparar os filhos para a acirrada competição do mercado de trabalho levou a equívocos no que se refere ao papel da família na educação dos jovens. Ao invés de lutarem para que seus filhos aprendessem cada vez mais passaram a reclamar do que lhes era cobrado. Se a criança apresentava alguma dificuldade o problema era apontado nos professores, que afinal estavam sempre reclamando que recebiam muito pouco... Quem participa de uma reunião de pais hoje certamente já deve ter visto pessoas que reclamam que o material didático é muito difícil, que o professor fala difícil, que as provas são muito difíceis... Alguns chegam a dizer que não entendem o conteúdo da disciplina do professor como uma espécie estranha de prova de que o problema não é do aluno! E os alunos (outro elemento dos meus argumentos)? São jovens e aprendem rapidamente que reclamar dos professores para os pais é muitas vezes o melhor caminho para garantir aquele “trabalhinho extra”! E ai do professor se ousar corrigir adequadamente os tais trabalhinhos! Ai do professor se descobrir que o tal trabalhinho foi copiado de alguma fonte na internet! Nunca vi algum pai de aluno brigar com a escola para seu filho ter mais aulas de determinada matéria! Ou então para que seu filho leia mais de um livro por mês (quando a escola consegue que seja lido um livro por mês!). Para que as avaliações sejam feitas de modo a desafiar o aluno a que cresça. São dois elementos essenciais da luta pela baixa qualidade de ensino: a minoria de pais que reclama da “exigência excessiva” dos professores e a maioria que não reclama, mas também não se posiciona abertamente de maneira contrária.

O último elemento fica com o Estado e os donos das instituições particulares. Tivemos recentemente um grupo de prefeitos se organizando em uma manifestação contra o piso nacional para os professores! Contra!! Um piso sugerido de R$ 1.451,00 para os professores com carga de 40 horas semanais! Quarenta horas!! É com tal salário que esperam que os docentes paguem suas despesas e ainda leiam jornais, revistas, façam cursos, comprem livros, assistam filmes, peças de teatros, frequentem exposições, tudo para que estejam sempre atualizados! Que dizer da maioria das instituições particulares? Preocupadas em não perder a clientela e orientadas pela lógica de mercado atuam segundo a velha norma de que “o cliente tem sempre razão”... Mesmo quando não tem! Vale mais a reclamação do cliente, o pagador. Qual é o professor que nunca ouviu ou conhece alguém que ouviu a seguinte frase: “os alunos estão reclamando”, para descobrir que na maior parte dos casos o plural escondia que se tratava apenas de um pequeno grupo ou até mesmo de um único aluno?

Qualidade de ensino? A maioria das pessoas não tem mais como medi-la! Temos todo um conjunto de gerações que simplesmente não conhecem um ensino realmente de qualidade, pois ele desapareceu já faz algum tempo da maior parte de nossas instituições de ensino, sejam elas públicas ou particulares. A gritaria de alguns para que a qualidade seja diminuída aliada ao silêncio da maioria já fez seu estrago. Foi Gramsci que nos falou que para se conquistar a hegemonia em uma sociedade não é necessário que um grupo seja de fato majoritário, bastando que consiga se colocar como representante dos interesses coletivos. A inação da maioria gera efeitos tão danosos quanto a ação da minoria. E serve para voltarmos a minha ideia principal, a de que está um curso um movimento para que a educação tenha uma qualidade cada vez menor. Um movimento sem bandeira, sem lideranças, sem uma feição pública, sem uma pauta evidente de reivindicações, mas que avança gradualmente, tendo como oposição apenas os lamentos silenciosos e solitários dos docentes que ainda acreditam na tal qualidade de ensino perdida.

Passado e presente

Matéria da Globonews veiculada em janeiro (2012) discutiu o abandono de monumentos históricos no Brasil. Uma das imagens da reportagem, entre tantas, mostra um sem teto utilizando uma estátua como banco para fumar um cigarro. É o retrato da nossa nação. Não se trata somente do Estado que não atua na conservação dos monumentos, ou mesmo da população que não auxilia na sua preservação. Estamos diante do resultado de um processo histórico de abandono da nossa população. É o abandono da educação, com a redução das aulas de história e demais ramos das humanidades, justamente as disciplinas que lidam mais diretamente com a percepção da construção de nosso patrimônio social e cultural comum. Os livros de história já não apresentam descrições detalhadas dos eventos, sendo um apanhado de fatos explicados resumidamente, bem ao estilo da linguagem rápida das redes sociais, supostamente com a justificativa de assim atrair os mais jovens. Mas o erro é evidente: a linguagem das redes sociais não pretende criar identidade, mas atrair uma atenção instantânea e fugaz. Não é o tipo de atenção capaz de fortalecer os laços de pertencimento à uma realidade histórica.
É também o abandono geral da população. Sem educação, sem emprego, sem perspectiva. E mesmo os que estão empregados estão abandonados à baixa remuneração, tema que parece não mais fazer parte do noticiário nacional. Como esperar que essa população se importe e se identifique com monumentos de um passado cúmplice de tudo que hoje vivem? Vimos a rápida reconstrução do Japão após a tragédia do terremoto seguido por um tsunami, além do vazamento nuclear. No mesmo tempo vemos que as cidades atingidas pelas chuvas do ano passado continuam do mesmo jeito, agora correndo novos riscos com as chuvas. Dinheiro houve. Mas também houve o desvio e a fraude. Monumentos do passado? São nomes de personagens que poucos realmente conhecem. Mas não são somente as classes populares, reféns do ensino público sistematicamente destruído, que abandonam o passado. As elites também. Preservam o que interessa e parece inofensivo. Mas não desejam que o resgate cotidiano da história cumpra seu papel reparador, de compensar os muitos que sofreram para que poucos se sobressaissem. Sim! Conhecer o passado é saber o que precisa ser feito para melhorar o presente, buscando a tal justiça social. Quando ela chegar, e esperemos que chegue, teremos então condições de olharmos para nosso passado e nos orgulhamos do muito que progredimos e dos que contribuíram verdadeiramente para tanto.