sexta-feira, 26 de abril de 2013

O congresso, o supremo e essa tal democracia...

O problema dessa indignação todo com a proposta do congresso de fiscalizar algumas decisões do supremo é que as pessoas estão falando como se o judiciário fosse uma casa imaculada, de pessoas que estão ali somente por competência e que representam os interesses do povo. O judiciário brasileiro é um reduto assumidamente aristocrático, ao qual o povo não tem acesso. O Supremo não é diferente. São corporativistas e julgam conforme seus próprios interesses políticos, todos eles fazem política. Só que não possuem mandato popular! O difícil na democracia é aceitar a vontade da maioria sem cair nessa história de chamar o povo de "povão" para desqualificar justamente a participação popular! Sim quem usa o termo "povão" desse modo desqualifica a democracia e fortalece o autoritarismo aristocrático! Pensa que a vontade do povo é boa desde que seja igual a dele, "elite iluminada"! O judiciário precisa sim ser fiscalizado. Falam tanto em democracia, então que tal ficarmos indignados por não podermos eleger nossos promotores e juízes? Isso ocorre nos EUA. Imagina um juiz de uma cidade qualquer ter que vir a público pedir voto mostrando que em seu mandato os processos todos foram encaminhados e os interesses dos fazendeiros da cidade não tiveram prioridade? E lembro que saiu nesta semana mesmo uma pesquisa mostrando que a nossa população não acredita nas leis e nem no judiciário. Por que? Qualquer um que tem um processo parado na justiça por mais de uma década sabe. Procure alguém que trabalha na justiça e verifique quantas vezes por semana boa parte dos juízes vai trabalhar... Já é tempo de pararmos de pensar com essa mentalidade de que existe uma elite iluminada no judiciário (ou em qualquer outro lugar da sociedade...), coisa do período imperial, que mandava chamar de doutor quem nunca defendeu tese acadêmica! Isso não quer dizer que o congresso seja grande coisa, mas pelo menos lá temos a chance de mudar alguma coisa de quatro em quatro anos. Lembram do caso de Pinheirinho? Um juiz de São José cancelou um liminar do Supremo e permitiu a violência da desocupação. Em minha opinião fiscalizar o Supremo é pouco! O povo deve ter o direito de fiscalizar e participar de todos os nossos poderes. Na confusão da disputa política do congresso pelo menos temos um partido fiscalizando o outro, com todos os limites que conhecemos, mas no judiciário nem isto! Um juiz não fala nada sobre outro por pressuposto ético corporativo. Enfim, cuidado com um discurso pseudo iluminado e democrático, mas que esconde o velho argumento aristocrático (e positivista!!!) de que a parte mais esclarecida da sociedade é que deveria ditar as regras! Querem ver suas ideias em vigor? Convençam o povo! Vão até ele! Sujem os pés no barro dos assentamentos, quilombos e plantações. Andem pelas periferias, entrem nas escolas públicas! Saibam o que de fato esse povo pensa (e descubram aquilo que vários pesquisadores de ciências sociais já descobriram...). Cheguem onde as redes sociais não chegam! Sim!!! As redes tem o alcance limitado de quem pode pagar pela internet e também de que por aqui podemos ler somente o que nos interessa (imagino, por exemplo, que muitos já desistiram do meu texto neste momento...). Cansativo? Quem falou que o exercício da democracia é fácil?