sábado, 30 de outubro de 2010

O Plano Real: o preço de uma ilusão

Lembro do dia em que o Plano Real foi lançado. Como um passe de mágica abandonamos o debilitado cruzeiro e fomos apresentados ao turbinado Real. A mágica acontecia através da aplicação da URV (Unidade Real de Valor), que valia exatos Cr$2.750,00. Todo o dinheiro dos brasileiros foi convertido do cruzeiro para o Real com base na URV. O detalhe é que o valor da URV (Cr$2.750,00) era o mesmo da cotação do dólar na época... A inflação em 1993, ano anterior ao lançamento do real, havia chegado à 2.708%, o que não chega a ser o seu maior valor histórico...
A euforia com o Plano Real foi grande. Repentinamente parecia que nossa moeda era tão forte quanto o dólar, de modo que as importações aumentaram muito. O governo garantia a igualdade do valor entre o Real e o dólar. Era inclusive previsto oficialmente:

Propõe-se, por outro lado que o Real seja lastreado nas reservas internacionais do país, na exata proporção de um dólar americano para cada Real emitido, vinculando parcela das reservas internacionais para tal fim, em conta especial do Banco Central. (Exposição de Motivos da MP do Plano Real, 30 de junho de 1994)
Chegamos ao problema já bastante conhecido. Para manter o valor do Real foi necessário utilizar nossas reservas internacionais. Quando elas acabaram vieram os títulos da dívida pública, vendidos no exterior para atrair novos dólares, sendo portanto pagos em dólar. Quando chegou o tempo de pagar tais títulos começamos a vender as estatais, inclusive as que eram lucrativas (afinal se fosse um negócio ruim ninguém iria querer comprar). Para atrair os compradores ainda colocamos à disposição financiamentos do BNDES.
O resultado dessa mágica também é conhecido. Uma crise enorme, que estourou pouco depois da reeleição de FHC. Sem nada para vender, sem reservas e sem crescimento econômico chegamos a ver o dólar ser vendido aqui por R$4,00!!! Vamos lembrar que o Real já tinha um valor artificial inicial garantido pelo governo (não podemos esquecer da URV de Cr$2.750,00). Imaginando que nossa moeda ainda fosse o cruzeiro era como se o dólar passasse a valer Cr$11.000,00!!! Se com o dólar em Cr$2.750,00 a inflação havia chegado aos 2.708% vejam o tamanho do problema!
Lula foi eleito pela primeira vez em tal contexto. E seu governo precisou adotar a única medida possível para solucionar a crise: fazer a economia nacional volta a crescer. Não podiam mais interferir diretamente no valor do dólar, de modo que as importações sofreram. Mas houve diversas medidas de incentivo ao crescimento das empresas nacionais, bem como às parcerias com os países do Mercosul, com os quais o comércio é realizado com tarifas bem menores. Por isso dizer que o governo Lula apenas continuou o caminho econômico traçado por FHC e o PSDB é realmente ridículo. Em 1994, início do governo de FHC e já com o Real, nossa dívida pública era de cerca de 60 bilhões de dólares. Quando FHC terminou seu segundo mandato a dívida pública passava dos 850 bilhões de dólares! Precisamos emprestar dinheiro dos EUA e do FMI.
Se há algo que se pode dizer é que o governo Lula que está chegando ao fim não continuou com a política iniciada por FHC. Ele mudou completamente o rumo da nossa economia, alterando nossas prioridades de investimento e de parcerias comerciais mas sem alterar a precária estabilidade gerada pelo Plano Real.
Faço hoje tais reflexões para lembrar que a escolha do voto deve levar em consideração o projeto de gestão estabelecido pelos candidatos. A questão da corrupção certamente é importante, mas querer acreditar que a corrupção surgiu agora, ou que ela nunca foi tão grande é fechar os olhos para o passado! Basta olhar nos arquivos da Folha de S. Paulo no período FHC, ou então para os que acham tal jornal "esquerdista demais", olhar nos arquivos de O Estado de S. Paulo (que apoia oficialmente o candidato José Serra) e da Veja (que não anunciou oficialmente o mesmo apoio que o Estadão, mas aplaudiu a ação do jornal). Para quem acha o atual governo truculento é só lembrar que no período de FHC tivemos o massacre de Eldorado dos Carajás, bem como a polícia paulista (do também tucano Covas) começando com a "moda" de bater nos professores em greve (e também em alunos). Ou mesmo da invasão do exército na refinaria de Paulínia em 1995 (também durante uma greve).
Por esses motivos é que considero prioritário observar os planos dos candidatos para a nossa Nação. O texto já deve ter deixado a minha tendência de voto. Mas são somente os meus motivos e a minha opinião. E essa é a beleza da democracia que tão arduamente construímos.

* Quem quiser ler mais sobre a dívida pública e outras comparações entre os governos de Lula e FHC pode ler os seguintes textos:
Carta aberta a Fernando Henrique Cardoso
A Dívida Pública Interna e Sua Trajetória Recente

quarta-feira, 6 de outubro de 2010

Tiririca e o sentido da democracia


Consolidada a eleição de Tiririca, amplamente antecipa pelas pesquisas, vários comentários surgiram. Não são novos e repetem muito do que foi dito desde o primeiro momento em que o agora ex-palhaço anunciou sua candidatura. Várias pessoas gritaram sobre o absurdo de sua campanha, sustentada pelo lema "pior do que está não fica". Outros lamentaram as escolhas do povo, culpando sua ignorância e questionando os procedimentos da nossa democracia.
Candidatos como Tiririca não são exatamente uma novidade. A mesma polêmica surgiu durante a campanha e posterior vitória de Clodovil, que dizia abertamente não ter plataforma política alguma. Todas as eleições realizadas após o período da ditadura militar contaram com candidatos polêmicos por utilizarem o humor, muitas vezes a respeito da própria imagem e capacidades. A novidade dos últimos anos é que alguns começaram a ser eleitos.
O historiador José Murilo de Carvalho explica, no livro Os Bestializados, a imagem que as elites do Brasil imperial tinham do povo no momento da proclamação da República. O movimento que derrubou a monarquia não contou com a participação popular, o que levou Aristides Lobo (jornalista e propagandista republicano) a afirmar que "O povo assistiu àquilo bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava". A frase reflete o espírito das elites da época: o povo é uma massa ignorante, que nada sabe sobre os rumos da nação, sendo sua participação geral a de meros espectadores. E na verdade para tais elites estava tudo bem assim! O povo de fora do processo político e suas manifestações de descontentamento sendo duramente reprimidas, como ocorreu em Canudos, na Revolta da Vacina, no Contestado e, bem mais recentemente, com os sem-terra em Carajás.
Carvalho nos oferece uma interpretação diferente. O povo não era bestializado. Eles eram bilontras, ou seja, espertalhões, gozadores. Sabiam que muito bem que a política era um jogo de representações que alteravam muito pouco sua própria realidade cotidiana. Nesse sentido tratar a política como algo verdadeiro é que seria o erro, a ilusão.
A eleição de Tiririca deve receber uma análise muito mais profunda do que vem recebendo. Ela pode representar a manifestação de um parcela do povo que grita abertamente que a política é um jogo no qual as camadas populares saem sempre perdendo. Já que a política não é feita com seriedade melhor deixá-la com um profissional em palhaçadas. Mas também pode expressar que Tiririca conseguiu atingir um público que não se sente representado pelos atuais políticos. Ele que sofreu com a seca, que veio tentar a vida em São Paulo como tantos outros retirantes; que não teve acesso a uma boa educação, como tantos brasileiros. Resta saber quem é o mais iludido: o que acredita nas promessas de candidatos "sérios", muitas das quais não serão certamente cumpridas, ou quem faz a opção por um candidato insanamente transparente em sua ignorância?
Quer seja como uma forma de protesto ou como a expressão de uma identificação do eleitorado o fato é que o regime democrático estabelece o direito de Tiririca em concorrer, ser eleito e assumir o cargo. Contestar tal direito popular é um verdadeiro atentado contra a democracia! É desejar retornar ao tempo em que o voto não era livre para todo cidadão brasileiro: no período imperial havia o critério censitário (pela renda) e durante muito tempo na República era necessário ser alfabetizado. Quem não se enquadrava em tais condições tinha o dever de pagar seus impostos e cumprir as leis, mas não podia participar da vida política. Levamos muito tempo até a compreensão de que os setores mais pobres da sociedade também devem participar do processo político.
Antes de questionarmos os direitos de Tiririca e seus eleitores devemos questionar os políticos alfabetizados e bem formados, os que já estão na política há muitos anos, que não conseguiram criar as condições necessárias ao estabelecimento do bem-estar para toda população.
Eu não votaria em Tiririca. Ele não representa o que acredito ser necessário para um político (assim como diversos outros candidatos que foram eleitos). Mas abomino com muito mais força qualquer discurso que pretenda restringir o direito da livre manifestação popular através do voto! O autoritarismo deve ser sempre combatido, principalmente quando aparece disfarçado como "defensor" da democracia.

domingo, 3 de outubro de 2010

Vazamentos na rede

Devem existir limites nas informações que são divulgadas nos meios de comunicação? Alguém que divulgue documentos confidenciais de qualquer governo deve ser considerado um espião, um traidor ou um simplesmente um defensor da liberdade de informação? Esse é o debate ao redor de Julian Assange, criador do site especializado em divulgar documentos confidenciais, o WikiLeaks. Ele hoje vive como um foragido, pois governos como o dos EUA desejam detê-lo para interrogatórios.
Mas não somente os governos que questionam a atividade de Assange e seus associados. Matéria do Der Spiegel divulgada pelo UOL, revela que mesmo parte da grande imprensa parece questionar os interesses que o movem. Basta ver o questionamento proposto no título da matéria: O WikiLeaks é benção ou maldição para a democracia?, e também um subtítulo no meio da matéria: Entregando os informantes. A matéria, apesar do título, não discute o papel do acesso à informação no sistema democrático, na verdade não aborda nada sobre a questão do funcionamento da democracia no mundo. E ainda deixa sugerido que o WikiLeaks é uma ameaça aos seus próprios informantes, como é o caso do soldado norte-americano Bradley Manning, que foi preso acusado de divulgar informações para o site.
A matéria discute também quais seriam os critérios empregados por Assange e sua equipe para selecionar o que deve ser divulgado.
Parece-me que mais do que questionar os interesses envolvidos na elaboração do site é necessário questionar os interesses daqueles que repassam as informações confidenciais ao mesmo. Configura-se uma rede de informantes que estão vazando relatórios confidenciais, frequentemente com a justificativa de estarem atuando em favor da verdade e da liberdade. Será mesmo? Realmente parece questionável. Mas com a mídia oficial temos o mesmo problema! Os jornais possuem fontes de informação espalhadas em todas as esferas do poder. Pode ser o assessor de um político, o escrivão de uma delegacia, o funcionário de um fórum, enfim! Mas há algo interessante com o WikiLeaks: as autoridades reclamam das atividades do site, mas não questionam a veracidade dos documentos divulgados...
Qual é o incômodo então com o WikiLeaks? Que eles são uma fonte de divulgação de informações que governantes não desejam ver publicadas, uma vontade que a grande mídia parece não se importar em respeitar. Com tantos políticos proprietários ou sócios em veículos de mídia pelo mundo, controlando sabe-se lá de que maneira a divulgação das informações, que venham mais e mais WikiLeaks.