Perdemos todos

Na votação de ontem perdemos todos. Todos os que trabalham, recebem salário, tentam estudar, querem se aposentar. Todos que vão sofrer com o assassinato da CLT. A esquerda provou que é seu maior inimigo. Que preferem crescer individualmente. Se a direita sacrifica o povo pelo capital a esquerda o deixa ser sacrificado em nome de uma suposta defesa de princípios abstratos e variados. Triste. O desconhecimento é a norma. Algum tempo atrás circulou vídeo de debate entre a presidente da UNE, Carina Vitral, e o escroque Kim Kataguiri, do MBL. Muitos elogiaram como ela destruiu o sujeito. De fato. Porém ela também revelou um profundo desconhecimento das teorias que a inspiram. Ele não sabia nada, mas não era papel dele saber já que é golpista e pseudo liberal. Fui ver a entrevista esperando articulação teoria e prática e não encontrei, de lado nenhum. Claro que no final ela foi melhor, mas em função principalmente das profundas limitações do antagonista. E como é possível perdermos para tais golpistas? Pois é. Ontem perdemos novamente. O eleito afirmou em entrevista que sua vitória não representava uma derrota de Cunha. O Judiciário tem simpatias e afinidades explícitas com o PSDB. O presidente da Câmara é do DEM. O do Senado do PMDB, assim como o golpista na presidência da República. E todos agradeceram ao PSDB pelo apoio. É. Parabéns para a esquerda, que conseguiu ficar de fora completamente, no canto, chamada explicitamente de minoria, ainda que deseje ser a defensora da maioria da população.

Crise e mérito

A Malwee fechou uma unidade em Blumenau e demitiu 300 funcionários. Como já virou rotina colocaram a culpa na crise. Mas o interessante é ninguém ter lembrado dos últimos anos da empresa. Em 2011 a empresa passou de pai para filho. O herdeiro assumiu a presidência e realizou o plano de abrir lojas de varejo da marca. Estilo Hering. Naquele ano a empresa havia crescido 22% e projetava crescer 25% em 2012. O que houve? Tudo culpa da Dilma? Na mentalidade tacanha dos nossos falsos liberais parece que sim. A unidade de Blumenau representava 3% da produção da empresa. Então já começamos vendo que a empresa cresceu pelo menos perto de 40% alguns anos atrás e agora encolheu 3%. Quando cresceu não deve ter dado um aumento proporcional de salários aos seus funcionários, mas quando encolheu demitiu. Existem funcionários falando de má gestão e de mudanças de sistema na empresa que geraram atrasos e cancelamentos de pedidos. Eu lembro quando a Malwee era uma marca de roupas de boa qualidade, característica que não se manteve, pelo menos não em todas as linhas da empresa. O setor têxtil é altamente competitivo, com muitas empresas nacionais e internacionais, disputando o mesmo mercado. As pessoas não pararam de comprar roupa. Ninguém está andando pelado. O mercado saturou de ofertas de roupas de baixa e média qualidade, que não vão mais, como antigamente, ficar para os irmãos mais novos... Elas não duram tanto, viram pano de chão. Com essa realidade o consumidor opta pelo mais barato mesmo. Quem pode pagar consome outras marcas. Mas é tudo culpa do PT e da Dilma... Crescimento econômico sempre vem acompanhado de aumento de competitividade. E diante do quanto a empresa cresceu antes essa notícia incomoda. Pois ninguém falou sobre os lucros. Na seguinte linha. Uma pessoa abre uma empresa para ganhar dinheiro. Então ela precisa ganhar dinheiro para manter a empresa e dinheiro para se manter. O lucro começa depois que a empresa ganha o necessário para se manter. Esse lucro não é todo investido na empresa. Ele vai para uma conta do dono (de seus sócios e acionistas se houverem), provavelmente em outro país, onde será aplicado no mercado financeiro buscando outros rendimentos. É o dinheiro dele. O pagamento que recebe de sua própria empresa. Não vejo acontecer com essas grandes empresas o discurso de vamos empregar os recursos de nossos lucros para manter os empregos e melhorar a situação. Mas vemos a ostentação permanente. Eike Batista entrou em decadência e ainda tivemos noticias de seu filho comprando carros importados de mais de um milhão de reais... Há um capital que fica com os proprietários e que não volta para a empresa e nem para o mercado nacional. No discurso sobre a crise todo empresário aparece como empreendedor e competente sofrendo diante do Estado incompetente... O sucesso da empresa é mérito pessoal, o fracasso é culpa dos outros. Nada de novo no discurso do capital que segue gerando suas crises estruturais que sacrificam os pequenos para assegurar o conforto daquela minoria.

Depressão na pós-graduação

Não estou aqui para defender a mercantilização da pesquisa acadêmica. Nem para dizer que os pós-graduandos com sinais de depressão não precisam de apoio. Mas a questão de fundo passa por toda uma reformulação da estrutura acadêmica que é muito maior do que a pressão por publicar. Fazer ciência é uma atividade pretensiosa. Você quer descobrir, encontrar novas respostas, novas formas de fazer, revelar o que ninguém viu. É pretender muito! E hoje, com as tecnologias de comunicação e compartilhamento, a pretensão é ainda maior! Pois para descobrir algo novo no mundo de hoje não é fácil! Há uma infinidade de textos para serem lidos sobre tudo! Então há uma pressão normal em toda pesquisa nesse sentido: ser original e contribuir para o crescimento do conhecimento da humanidade não é tarefa simples! Em qualquer área diga-se! Então sempre teremos cientistas com depressão, do mesmo modo que temos poetas com depressão, artistas, cantores, etc... Todos que tentam criar algo novo. O problema então não é exatamente esse. O problema é uma estrutura, relacionada sim ao sistema produtivo do capital, no qual se entende que a pessoa precisa ser genial sempre e produzir novidades constantemente. É impossível! O erro, este aliado indispensável do avanço da ciência, aparece como pecado mortal! Toda pesquisa precisa dar certo e ponto! Esse é o lema! Mas ele não é real! Toda pesquisa parte de uma hipótese, que pode ou não ser verdadeira em escala! Ou seja, o pesquisador pode chegar no final do trabalho e perceber que sua hipótese estava errada, ou parcialmente certa, enfim! Isso não deveria ser um problema, pois os erros de uma pesquisa auxiliam no desenvolvimento das próximas! Mas na estrutura criada não é bem assim! A não comprovação da hipótese aparece como pecado que reprova o pesquisador na banca final. Ele não recebe o título depois de anos de trabalho. Daí uma parte da dificuldade dos alunos entenderem a importância da descrição dos métodos, das etapas, pois o meio acadêmico afirma que, no final, o que importa é o resultado. Claro que essa realidade não ajuda a pessoa que já está depressiva diante da tarefa que se colocou de produzir conhecimento... Mas não para aqui! Não! Temos as revistas, os índices de qualidade! As boas revistas, de qualidade elevada, costumam reservar seus limitados espaços para os pesquisadores de ponta, famosos, que vão ajudar a própria revista. Ou para os orientandos de tais pesquisadores, afinal estes frequentemente são os pareceristas dessas mesmas  revistas... E são poucos exemplares por ano. É uma briga de grupos: eu publico o seu você publica o meu... Eu cito você e você me cita. Eu aprovo seu aluno aqui você aprova o meu aí. E o erro possível e necessário ao avanço da ciência se consolida como o pecado que condena o pesquisador ao ostracismo intelectual! Claro que não é assim sempre, que existem os casos que fogem de tal realidade. Mas a existência dessa realidade é suficiente para por todo o sistema em pressão. E dá-lhe depressão!

O valor do trabalho

Notícia da Folha de hoje afirma que "Um trabalhador americano produz como quatro brasileiros".
TÍPICA NOTÍCIA RIDÍCULA! Pois só faltou explicar que um trabalhador norte-americano que receba o mínimo pago nos EUA ganha 10 vezes mais que o valor do nosso salário mínimo (calculados com o câmbio de hoje). Então a verdadeira notícia deveria dizer que precisamos de dez trabalhadores brasileiros para ganhar como um trabalhador americano. Ou então revelar que para essas empresas vale muito a pena vir para o Brasil! Pois contratando quatro brasileiros elas vão pagar menos por mês do que pagariam para um norte-americano e terão a mesma produtividade. No final das contas, mesmo que precisem contratar mais brasileiros elas ainda economizam cerca de 60% com custos de mão-de-obra ao se instalarem aqui!!! E ainda querem que o trabalhador brasileiro produza como um norte-americano mas ganhando como um brasileiro o que elevaria tal economia para 90%!! E estou subestimando os números!

Eleições 2014: Parem de dividir o Brasil entre nordeste e sudeste!

Segue minha contribuição para a galera que está insistindo em dividir o Brasil entre nordeste e sudeste. Fiz com base nos dados do TSE, disponíveis para qualquer pessoa. Claro que é somente uma aproximação, não encontrei uma ferramenta adequada para dividir os estados entre vermelho e azul conforme as porcentagens. Mas peço que entendam que não é verdade, de maneira alguma, que as eleições revelaram um Brasil oposto entre o nordeste e o sudeste! Somente pessoas toscas podem pensar assim! Então vamos perceber que a diversidade de opiniões está bem ao nosso lado e parar com as postagens preconceituosas. É feio e revela a sua preguiça de procurar se informar!

É possível encontrar imagens parecidas pela rede, mas quis mostrar que qualquer pessoa pode ir atrás da informação correta e produzir um retrato da realidade melhor do que este que anda circulando por ai...

Pela memória do movimento estudantil de 1996

Em 1996 o deputado estadual do PSDB, Vaz de Lima, criou projeto que visava começar a cobrar mensalidade dos estudantes das universidades estaduais paulista. Em junho do mesmo ano, quando o projeto seria votado, nós, estudantes das universidades públicas de São Paulo, organizados em nossos diretórios acadêmicos, lotamos quantos ônibus pudemos e ocupamos as galerias da câmara dos deputados. Houve uma tentativa de defesa do projeto mas nada se ouviu diante do barulho das galerias. A emenda acabou sendo retirada. Vitória do movimento estudantil que nunca saiu nos jornais. Mesmo. Procurei hoje no acervo da Folha de São Paulo e tudo que encontrei são as matéria que aqui divulgo, falando apenas sobre o projeto. O único comentário sobre a retirada do projeto foi feito em um artigo do dia 27 de junho de 1996, mas que não fala do movimento que nós estudantes realizamos, apenas sugerindo que teria sido uma manobra política por conta da proximidade das eleições. E assim ficou registrado nos anais da história (sim, os arquivos dos jornais ainda serão fontes históricas...) que a proposta surgiu e foi retirada por mero interesse político. Os estudantes? Nem uma palavra sobre nós que ali estivemos. Para o registro futuro é como se nada tivesse acontecido. Então decidi deixar na rede, pelo menos, o registro daquele movimento que reverteu uma punhalada no ensino público, em um momento em que outras punhaladas do mesmo partido estão sendo articuladas. Nós nunca estivemos dormindo.

Igualando o inigualável

O colunista da Folha, Samuel Pessoa, publicou texto afirmando que a cobrança de mensalidade nas universidades públicas teria o mesmo sentido da cobrança do pedágio urbano. O colunista, psdebista, confunde as coisas. Andar de carro é um direito inerente ao direito de consumir e não do de locomoção. Todos são livres para se locomover, como pedestres. Todos que possuem dinheiro podem comprar um carro, o que facilita a locomoção mas gera problemas urbanos e sociais, daí o pedágio urbano como solução que se adota em grandes metrópoles pelo mundo. O ensino não se enquadra na mesma categoria. A sociedade precisa de trabalhadores nas fábricas, de agricultores, de médicos, de advogados, de professores, de engenheiros, enfermeiros etc... É sim de interesse da sociedade que existam pessoas com formação universitária. A educação não é uma mercadoria apesar do que pensam e fazem alguns gestores de redes de ensino. O acesso à educação significa o acesso ao conhecimento produzido coletivamente pela humanidade. É um direito. Não é como o direito de dirigir um veículo. Ter acesso à  educação não aumenta o buraco da camada de ozônio, não polui o ambiente, não gera congestionamentos. A comparação feita pelo colunista é digna de repúdio, mas revela bem o tipo de mentalidade que se arrasta no governo do estado de São Paulo.

Quem sempre esteve nas ruas...

Vamos lá: lembram do referendo sobre o desarmamento? Então deixem-me contar uma historinha. Na época do referendo sobre o desarmamento participei de um debate no colégio em que eu lecionava, contando inclusive com a presença do general Mário de Oliveira Seixas (que era Secretário de Segurança Pública de Campinas). Foi muito bacana mas após o referendo, em que defendi o desarmamento, um aluno, que defendia a posse de armas, se aproximou para me sacanear. Dizia que agora sim as coisas iam mudar, que o povo havia falado, enfim... Disse para ele que infelizmente isso não era verdade. Que os grupos que haviam se posicionado favoráveis à continuidade da situação sobre as armas no Brasil não eram os grupos que tinham disposição para estar nas ruas protestando, pois os grupos que tradicionalmente exercem tal direito eram justamente aqueles favoráveis ao desarmamento. Junho de 2013 foi parecido. Um momento que veio, muita gente que nunca tinha saído de casa foi para as ruas e agora quem está nas ruas são justamente os grupos organizados com suas reivindicações específicas, que sempre estiveram nas ruas (e tiveram que aguentar aquele papo cretino de "gigante que acordou"...). Atrevo-me até mesmo a dizer aqui que as manifestações aglutinaram tantas pessoas pois a motivação inicial, os vinte centavos da passagem de ônibus, era uma bandeira que não ameaçava o status das classes estabelecidas. Bem diferente de quem luta por moradia ou terra! Ou de quem está em greve! No limite do absurdo a passagem de ônibus mais barata era um alívio no bolso do patrão que paga a passagem da empregada doméstica ou dos seus funcionários na empresa! Claro que havia uma galera pensando em outras coisas no ano passado, mas, para variar, não eram a maioria. Agora falam do clima da copa, que não estamos sentindo. O que nos fazia sentir o clima da copa antes? Justamente a presença incessante da copa na mídia! Todas as emissoras lançavam suas musiquinhas, passavam propagandas e mais propagandas sobre o evento. As empresas patrocinavam brindes da copa. Agora a copa aparece na mídia somente para ser criticada e as empresas não parecem tão dispostas a gastar. Mas andando pelos bairros da cidade vejo as casas com bandeiras do Brasil na janela, alunos trocando figurinhas, pessoas andando com as camisetas do seu time e da seleção, enquanto tantos outros aguardam que a tal bandeirinha afastada por ter cometido os mesmos erros que tantos homens decida posar para a Playboy... Temos tanto para avançar e manifestar-se é certamente necessário. Mas convenhamos: manifestação contra a copa? Qual é o propósito dela hoje? Com tão pouco tempo para o evento? Prejudicar o evento serve somente ao propósito de atingir o governo. É até compreensível no cenário da disputa partidária. Mas a manifestação sobre a Copa não melhora nada do cenário geral brasileiro. Deixar de realizar o evento não vai melhorar a educação e a saúde. É certamente um movimento político e bastante partidário. 5000 professores se manifestaram em São Paulo contra o governo paulista e 1500 pessoas contra a Copa e qual grupo apareceu mais na mídia? É sim uma disputa política e temos hoje, felizmente, espaço para que ela se realize.

A beleza que não é para o povo - Pensamentos sobre a Copa e as Olimpíadas

Alguns anos atrás a exposição dos tesouros do czares veio ao Brasil. Eram realmente itens bonitos, com muito ouro e pedras... A única coisa que me veio à mente então, olhando para o folder da exposição, era que tamanha ostentação ocorria às custas da mais absoluta espoliação da população russa, que vivia ciclos de fome, perdiam suas terras para os banqueiros, eram obrigados a entrar para o exército nas guerras definidas pela mesma nobreza e burguesia. Quando a revolução estourou não podia ocorrer nada diferente com os Romanovs mesmo. O problema não era a beleza das peças, mas o fato de que era uma beleza privada, consumida no interior de castelos, inacessível ao povo que a promovia com seu suor e sangue. A situação com a copa e a enxurrada de criticas me lembraram da exposição dos czares. Ninguém dirá conscientemente que não deseja mais investimentos em saúde e educação. Mas imaginar que o belo, que o espetáculo também não é desejado é não entender nada sobre esse mesmo povo que a galera pensa estar defendendo (mas na hora de pagar o salário da faxineira reclama que está muito alto, ou que as empresas pagam muitos encargos trabalhistas...). Cercear o acesso ao que pode ser belo, ao que pode encantar e divertir também é um erro. É a afirmação do Joãzinho Trinta ressoando: "quem gosta de pobreza é intelectual", ou pior, de quem pensa que é intelectual somente por ter lido na Veja... Gostar de um circo algumas vezes não é o problema. O circo não apaga os problemas reais. Receber pão também não é o problema. Existem problemas com a Copa?? Sim. Entre eles o fato de que as empresas privadas (não são estatais) contratadas não estão fazendo o que foram contratadas para fazer. Deveríamos estar sediando a Copa e as Olimpíadas? É algo a ser discutido, mas se ilude muito quem acredita que se não estivéssemos recebendo tais eventos que milagrosamente a educação e a saúde melhorariam rapidamente. Nossos problemas tem raízes mais profundas do que isso. Inclusive na promiscuidade das relações do poder público com os interesses privados (lembrando que são estes últimos que pagam os salários da grande maioria dos brasileiros). Ir para rua gritar que você não quer Copa e Olimpíadas é inútil se não vier calcado em uma agenda de proposta de ações efetivas no sentido de melhorar a educação e a saúde. Mas quando a Dilma conclamou a nação a rediscutir a nossa constituição, a iniciar um grande debate nacional, a proposta morreu, soterrada por críticas e pela ausência de interlocutores (podem criticá-la o quanto quiserem, mas ela fez tal proposta e não havia ninguém organizado para responder).

Aquela do papagaio e da águia...

Direto do túnel do tempo...

Enquanto isso, na cabeça dos editores da Veja...

Tradições

Desenhando a explicação

Desenhando a explicação

Médicos saem às ruas mas não vão ao Norte e Nordeste...

Saiu assim na Folha de S. Paulo:

Brasil desiste de vinda de 6.000 médicos cubanos

Notícia preocupante. Vamos lá dizer os motivos. As reclamação dos médicos brasileiros que foram para as ruas é de que o necessário é que haja investimentos na saúde, que a carreira seja atrativa, que então não faltarão médicos nas regiões mais pobres do Brasil. Mentira pura! Se houvesse essa tal estrutura nessas regiões elas não seriam o que são hoje, então não iriam precisar atrair médicos de outros estados. Essa estrutura de que falam demora para construir, ao contrário do que algumas mentes toscas pensam não se reforma uma situação ruim por decreto ou simplesmente comprando materiais, como bem demonstram algumas obras de hospitais aqui mesmo do Sudeste que estão paradas com equipamentos estragando. E enquanto não se constrói tal estrutura o que pedem ao povo? Que espere! Que aguarde que os abnegados profissionais médicos irão para lá quando as coisas forem melhores! Balela pura! Quem vive no Sudeste não quer ir morar nas outras regiões por vários outros motivos! Já se divulgou bastante que nem mesmo salários altos atraíram médicos para os concursos na região Norte e Nordeste. Por que? A verdade é simples: não eram altos o bastante! Um salário de 20 mil reais é pouco para os padrões almejados por uma grande parte dos que hoje cursam medicina. A média salarial de suas famílias é muito maior do que isso, principalmente entre aqueles que estudaram nas instituições privadas. Não é só a estrutura de trabalho o problema, é a estrutura de vida, a cultura diferente, tudo aquilo com o qual estão acostumados e vão ter que deixar de lado. Isso tudo vai mudar por decreto? Já sabem a resposta.
Existe também o problema da tal "pressão" que veio das ruas. As coisas estão se misturando. Sair pedindo mudanças e conseguir dobrar parte dos políticos é uma coisa. Mas agora parece que estamos diante de uma situação extrema: saio para a rua e não importando a minha real representatividade quero ser atendido! Ainda que não faça o menor sentido dentro do quadro geral da Nação! Já ouvi mais de uma vez que tudo não passava de uma articulação para um golpe comunista que esses médicos de Cuba iriam ajudar a preparar! Não faz o menor sentido! A galera que sai de Cuba para trabalhar como médico reclama do regime cubano justamente por não lhes permitir acumular dinheiro! A própria matéria que compartilho mostra isso! Esses médicos cubanos não são agentes de propagação do comunismo! Claro que pode haver alguns mais próximos de tal ideal, mas isto não é diferente do que temos aqui mesmo no Brasil! E tem outra: se os comunistas forem aqueles que no final das contas vão até lá atender a população pobre que precisa um viva para eles! Está com medo? Sair em passeata na avenida paulista com dispensa de trabalho e táxi pago pelos organizadores é fácil. Difícil é encarar a realidade. Existe utilização política da questão? Claro! É óbvio! Em tudo que fazemos há interesse político, de um lado e de outro e no meio também!
Agora a parceria se voltou para Portugal e Espanha. Quero ver alguém começar a gritar! Duvido. Parece que não conseguimos nos livrar do estigma da colonização! Cubanos e bolivianos, ex-colônias como nós mesmos, não podem vir, mas europeus descendentes das nossas antigas metrópoles podem. É o ressurgimento do desejo da elite nacional (sim, os médicos estão bem no meio de tal elite e nem preciso dizer os motivos) de tornar o Brasil mais europeu? No início do século XX chamaram isso de branqueamento e sabemos (pelo menos alguns de nós...) bem no que resultou. Não temos disposição de ir até tais regiões, então chamamos os europeus para mais uma "missão civilizatória nos trópicos" antes que ela vire um reduto de comunistas latinos!
Conheço profissionais médicos que tenho verdadeiro orgulho de ter como colegas e amigos. Pessoas que não se enquadram na descrição que aqui apresento. Tenho certeza que existem outros. Mas a voz que sai para as ruas nem sempre é a voz da real necessidade e nem mesmo é sempre a voz da maioria! Negar os problemas da saúde pública seria uma tolice, mas imaginar que é preciso resolvê-los todos primeiro antes de começar a atrair médicos para tais regiões é uma insanidade! A maioria das unidades de saúde são geridas por médicos! A gestão dos hospitais está nas mãos de médicos! O ministro da saúde é médico e por todo o seu ministério existem médicos! Precisamos então de médicos gerindo tal mudança? Eles precisam estar em tais regiões primeiro! Orientando a mudança! E se for para ter um estrangeiro fazendo isso prefiro um que tenha identidade latina, de nossas luta, de nossos problemas.
E agora que o governo cedeu? O que irá acontecer? A pergunta voltou aos médicos que foram para as ruas! Não serão mais os cubanos, serão os portugueses e espanhóis, então acabou o problema? Ficaram mais aliviados? Se for assim toda a manifestação nas ruas que a mídia ficou divulgando não era uma manifestação dos médicos pela saúde, mas uma manifestação política contra Cuba! E os médicos nacionais? Vão continuar onde estavam, enquanto outros estrangeiros podem ir para as regiões brasileiras sem médicos. Fica tudo do modo que estava. E depois não vai adiantar falar que foi tudo culpa do governo, pois o tal "gigante acordou" e foi para as ruas ajudar tudo a ficar no seu devido lugar. Detesto a imagem do gigante que acorda. O gigante é sempre nas histórias uma força destruidora, quase sem cérebro, que sai quebrando tudo sem saber bem o motivo, algumas coisa até mesmo sem ver direito devido ao seu tamanho. O gigante nunca é a imagem do construtor do novo, mas é a força primitiva destruidora que nos arrasta para o estado anterior, que arrasa tudo. Esse tipo de gigante eu gostaria de ver fora das ruas, cedendo espaço para o povo e suas necessidades.

O que muda com a derrota da PEC-37?

Nada muda obviamente. Os dispositivos constitucionais não foram alterados, as atribuições não foram definidas, então fica tudo como já estava. Somente o Ministério Público é que passará a ficar sob os holofotes das manifestações. Receberam seu apoio, a PEC-37 foi derrubada, então agora resta a expectativa: o que o MP vai fazer de fato! E o que se espera é que atuem em causas diversas, não somente nas que os colocam na primeira página dos jornais. A pressão das ruas é difusa, recai sobre os três poderes da República, então resta ver como vão se comportar. Principalmente o Judiciário, que não é eletivo! Sim, o Executivo e o Legislativo podem se dobrar ao peso dos votos, mas o Judiciário não é eleito, são concursados, tem estabilidade, são vitalícios. E dentro do Judiciário existem aqueles que se comportam como senhores absolutos da lei, agindo contra ela muitas vezes (lembrem do caso de Pinheirinho...). Não é uma casa de santos e abnegados servidores e o Judiciário é muito maior do que juízes e advogados. Existem vários servidores técnicos ali também. Como será então agora? As manifestações vão cobrar os funcionários públicos? Pedir o fim da morosidade? Vão cobrar honestidade dos empresários? Vão cobrar honestidade uns dos outros? Sempre digo aos meus alunos que a questão a ser resolvida começa em casa e passa pelos seus vizinhos. Não adianta ir na manifestação e depois pedir para o professor dar um "forcinha" naqueles dois pontos da prova! Não adianta querer ética e buscar aquele médico para um atestado fajuto! Querer ética e depois entregar um trabalho copiado da internet ao professor! Reclamar da situação e não querer pagar a empregada doméstica! Em suma: não adianta gritar que você quer mudanças e no seu cotidiano continuar agindo para forçar tudo a voltar ao seu antigo lugar!
Por tudo isso espero que o MP se sinta pressionado, que de fato assuma o papel que as ruas estão pedindo. Isso significa, entre outras coisas, avançar nas investigações de corrupção que envolvem partidos da oposição (que antes eram governo), PSDB, DEM, que simplesmente não aparecem em lugar nenhum! E espero que depois signifique avançar forte e investigar a sonegação fiscal das empresas e a situação trabalhista de seus funcionários. Por que pressionar aqueles que são eleitos pelo voto popular não é o mais difícil, conforme as pessoas parecem estar aprendendo. O difícil é fazer a lei que se ganha no grito se tornar realidade cotidiana.

O congresso, o supremo e essa tal democracia...

O problema dessa indignação todo com a proposta do congresso de fiscalizar algumas decisões do supremo é que as pessoas estão falando como se o judiciário fosse uma casa imaculada, de pessoas que estão ali somente por competência e que representam os interesses do povo. O judiciário brasileiro é um reduto assumidamente aristocrático, ao qual o povo não tem acesso. O Supremo não é diferente. São corporativistas e julgam conforme seus próprios interesses políticos, todos eles fazem política. Só que não possuem mandato popular! O difícil na democracia é aceitar a vontade da maioria sem cair nessa história de chamar o povo de "povão" para desqualificar justamente a participação popular! Sim quem usa o termo "povão" desse modo desqualifica a democracia e fortalece o autoritarismo aristocrático! Pensa que a vontade do povo é boa desde que seja igual a dele, "elite iluminada"! O judiciário precisa sim ser fiscalizado. Falam tanto em democracia, então que tal ficarmos indignados por não podermos eleger nossos promotores e juízes? Isso ocorre nos EUA. Imagina um juiz de uma cidade qualquer ter que vir a público pedir voto mostrando que em seu mandato os processos todos foram encaminhados e os interesses dos fazendeiros da cidade não tiveram prioridade? E lembro que saiu nesta semana mesmo uma pesquisa mostrando que a nossa população não acredita nas leis e nem no judiciário. Por que? Qualquer um que tem um processo parado na justiça por mais de uma década sabe. Procure alguém que trabalha na justiça e verifique quantas vezes por semana boa parte dos juízes vai trabalhar... Já é tempo de pararmos de pensar com essa mentalidade de que existe uma elite iluminada no judiciário (ou em qualquer outro lugar da sociedade...), coisa do período imperial, que mandava chamar de doutor quem nunca defendeu tese acadêmica! Isso não quer dizer que o congresso seja grande coisa, mas pelo menos lá temos a chance de mudar alguma coisa de quatro em quatro anos. Lembram do caso de Pinheirinho? Um juiz de São José cancelou um liminar do Supremo e permitiu a violência da desocupação. Em minha opinião fiscalizar o Supremo é pouco! O povo deve ter o direito de fiscalizar e participar de todos os nossos poderes. Na confusão da disputa política do congresso pelo menos temos um partido fiscalizando o outro, com todos os limites que conhecemos, mas no judiciário nem isto! Um juiz não fala nada sobre outro por pressuposto ético corporativo. Enfim, cuidado com um discurso pseudo iluminado e democrático, mas que esconde o velho argumento aristocrático (e positivista!!!) de que a parte mais esclarecida da sociedade é que deveria ditar as regras! Querem ver suas ideias em vigor? Convençam o povo! Vão até ele! Sujem os pés no barro dos assentamentos, quilombos e plantações. Andem pelas periferias, entrem nas escolas públicas! Saibam o que de fato esse povo pensa (e descubram aquilo que vários pesquisadores de ciências sociais já descobriram...). Cheguem onde as redes sociais não chegam! Sim!!! As redes tem o alcance limitado de quem pode pagar pela internet e também de que por aqui podemos ler somente o que nos interessa (imagino, por exemplo, que muitos já desistiram do meu texto neste momento...). Cansativo? Quem falou que o exercício da democracia é fácil?

Crenças e deduções

Já que basta acreditar para condenar quando temos tal poder (como o julgamento tem demonstrado) deixe-me dizer aqui o meu credo:
- creio que FHC, Serra e demais PSDBistas compraram os votos da emenda da reeleição, tal como denunciado pelos jornais da época;
- creio que PSDB e seus aliados levaram muito dinheiro com a privatização de nossas estatais, tal como denunciado pelos jornais da época;
- creio que o mensalão do DEM e do PSDB, por ser mais antigo, com certeza movimentou muito mais dinheiro do que o visto até agora;
- creio que, seguindo a lógica de que não possível que o chefe não saiba o que faz o subordinado, devemos condenar todos os militares que estavam na ativa durante a Ditadura Militar e que portanto foram coniventes com as torturas, mortes e desaparecimentos;
Poderia prosseguir, mas falta paciência. Até agora nada indica nossa mudança de rumos, mas apenas o de sempre: o judiciário sendo utilizado para interesses políticos (quando não é de um lado é do outro). Finalizo dizendo que também creio que houve movimentação ilegal de dinheiro no caso agora em julgamento. Mas ninguém comprovou que efetivamente algum voto foi comprado, tal percepção é crença, dedução feita através de uma perspectiva política. É uma pena. Mas queremos mesmo uma justiça que trabalha na base da crença e das deduções?

Inspirado por artigo de Marcos Coimbra.

Dirceu e o direito

Já sei que logo vai aparecer alguém perguntando como tenho coragem de defender o Dirceu!!... Não estou aqui para defendê-lo, mas para pensar no significado da justiça no "estado de direito" moderno. A justiça pode condenar com base no argumento de "não é possível acreditar que ele não fez parte"? Se a justiça virou questão de crença, de acreditar em uma possibilidade argumentativa e não no que as evidências apontam, abandonamos então o direito formalmente racional, arduamente construído, para nos apegarmos ao direito materialmente irracional (conforme a genial e esclarecedora tipologia weberiana), onde reinam as afinidades e interesses políticos. Testemunhos sempre serviram como provas na aplicação da justiça... Mas isso antes de existirem computadores, gravadores, internet, câmeras de segurança, dna! E o motivo é simples: as pessoas mentem! A história do direito está repleta de falsos testemunhos dados em nome dos mais diversos interesses.
Por isso comento aqui o caso de Dirceu. Não por acreditar cegamente que seja inocente, afinal já afirmei que a mentira é uma característica humana. Mas para lamentar a transição para uma justiça materialmente irracional. A presunção de inocência e o ônus da prova que cabe a quem acusa possuem um significa profundo, que não se enquadra na afirmação "não é possível acreditar...". Justamente pelo fato de que todos podem mentir é que a Justiça, que pretende ser isenta, precisa verificar o que dizem as provas, não somente o que afirmam as pessoas. E hoje existem recursos diversos que podem ser empregados. Se ao final tudo se resumir em uma questão de interpretação das provas, uma questão de opinião portanto, o preceito é o favorecimento do réu. E nada disso significa afirmar categoricamente que o réu é inocente, mas simplesmente que não foi possível condená-lo, pelo menos sem alterar a lógica da própria lei.
Diante desse quadro espero somente que a justiça mantenha-se coerente e siga o mesmo preceito no julgamento do PSDB e do DEM, confirmando que se trata aqui da aplicação literal da lei, da manutenção de sua lógica formal racional, ou pelo menos materialmente racional. Caso contrário estaremos diante do tal materialismo irracional, que muda conforme o réu e os interesses em jogo, fato que somente alimenta o argumento do julgamento político e não da busca por uma mudança de rumos. E devemos tomar cuidado: o direito aplicado conforme uma lógica materialmente irracional abre caminho para outra lógica, a de que os fins justificam os meios, o que sempre é temeroso.
Por isso afirmo que ainda falta muito para a nossa justiça me convencer de que algo realmente mudou, mas estamos no momento de acompanhar e cobrar tal mudança.