Crenças e deduções

Já que basta acreditar para condenar quando temos tal poder (como o julgamento tem demonstrado) deixe-me dizer aqui o meu credo:
- creio que FHC, Serra e demais PSDBistas compraram os votos da emenda da reeleição, tal como denunciado pelos jornais da época;
- creio que PSDB e seus aliados levaram muito dinheiro com a privatização de nossas estatais, tal como denunciado pelos jornais da época;
- creio que o mensalão do DEM e do PSDB, por ser mais antigo, com certeza movimentou muito mais dinheiro do que o visto até agora;
- creio que, seguindo a lógica de que não possível que o chefe não saiba o que faz o subordinado, devemos condenar todos os militares que estavam na ativa durante a Ditadura Militar e que portanto foram coniventes com as torturas, mortes e desaparecimentos;
Poderia prosseguir, mas falta paciência. Até agora nada indica nossa mudança de rumos, mas apenas o de sempre: o judiciário sendo utilizado para interesses políticos (quando não é de um lado é do outro). Finalizo dizendo que também creio que houve movimentação ilegal de dinheiro no caso agora em julgamento. Mas ninguém comprovou que efetivamente algum voto foi comprado, tal percepção é crença, dedução feita através de uma perspectiva política. É uma pena. Mas queremos mesmo uma justiça que trabalha na base da crença e das deduções?

Inspirado por artigo de Marcos Coimbra.

Dirceu e o direito

Já sei que logo vai aparecer alguém perguntando como tenho coragem de defender o Dirceu!!... Não estou aqui para defendê-lo, mas para pensar no significado da justiça no "estado de direito" moderno. A justiça pode condenar com base no argumento de "não é possível acreditar que ele não fez parte"? Se a justiça virou questão de crença, de acreditar em uma possibilidade argumentativa e não no que as evidências apontam, abandonamos então o direito formalmente racional, arduamente construído, para nos apegarmos ao direito materialmente irracional (conforme a genial e esclarecedora tipologia weberiana), onde reinam as afinidades e interesses políticos. Testemunhos sempre serviram como provas na aplicação da justiça... Mas isso antes de existirem computadores, gravadores, internet, câmeras de segurança, dna! E o motivo é simples: as pessoas mentem! A história do direito está repleta de falsos testemunhos dados em nome dos mais diversos interesses.
Por isso comento aqui o caso de Dirceu. Não por acreditar cegamente que seja inocente, afinal já afirmei que a mentira é uma característica humana. Mas para lamentar a transição para uma justiça materialmente irracional. A presunção de inocência e o ônus da prova que cabe a quem acusa possuem um significa profundo, que não se enquadra na afirmação "não é possível acreditar...". Justamente pelo fato de que todos podem mentir é que a Justiça, que pretende ser isenta, precisa verificar o que dizem as provas, não somente o que afirmam as pessoas. E hoje existem recursos diversos que podem ser empregados. Se ao final tudo se resumir em uma questão de interpretação das provas, uma questão de opinião portanto, o preceito é o favorecimento do réu. E nada disso significa afirmar categoricamente que o réu é inocente, mas simplesmente que não foi possível condená-lo, pelo menos sem alterar a lógica da própria lei.
Diante desse quadro espero somente que a justiça mantenha-se coerente e siga o mesmo preceito no julgamento do PSDB e do DEM, confirmando que se trata aqui da aplicação literal da lei, da manutenção de sua lógica formal racional, ou pelo menos materialmente racional. Caso contrário estaremos diante do tal materialismo irracional, que muda conforme o réu e os interesses em jogo, fato que somente alimenta o argumento do julgamento político e não da busca por uma mudança de rumos. E devemos tomar cuidado: o direito aplicado conforme uma lógica materialmente irracional abre caminho para outra lógica, a de que os fins justificam os meios, o que sempre é temeroso.
Por isso afirmo que ainda falta muito para a nossa justiça me convencer de que algo realmente mudou, mas estamos no momento de acompanhar e cobrar tal mudança.

Adversidades e superações: Olimpíadas

Os eventos com atletas brasileiros nas Olimpíadas, acusados e terem "amarelado" e de inventarem desculpas para não terem conquistado medalhas, também me chamaram a atenção. Vários são os fatores levantados pelos atletas, de elementos técnicos como o já famoso vento, até a ausência real de apoio e estrutura. São fatores reais. As empresas brasileiras realmente não investem tanto quanto poderiam em nossos talentos esportivos, o que na verdade não difere muito do posicionamento das mesmas no que se refere ao sustento de outras atividades, como a pesquisa a científica, que permanece sendo realizada quase exclusivamente nas universidades públicas. No esporte não é diferente: se o governo não oferecer a tal "bolsa atleta" muitos vão passar a vida esperando um patrocínio que não vai chegar das empresas.
Mas também é verdade que os atletas que estão nas Olimpíadas chegaram lá, apesar de todas essas adversidades. Como o caso dos dois irmãos que chegaram à final do boxe. Origem absolutamente humilde, cresceram sendo treinados pelo pai socando as bananeiras do sitio em que a família ainda vive. Algumas vezes precisavam jantar na Igreja que servia um sopão pois em casa não havia comida. E chegaram nas Olimpíadas. Que fatores determinaram o sucesso deles e o fracasso dos outros? Tudo que for dito será especulação. O esporte também envolve sorte e ela algumas vezes é determinante. As críticas surgem pois as pessoas não querem ver a lamentação das nossas mazelas nas Olimpíadas, afinal todos as conhecem e sabem que são verdadeiras. Ao ligar a TV querem ver o empenho máximo, a superação das adversidades, ainda que seja para terminar caído pela força do vento. É a resposta que podemos dar contra uma situação geral que foge ao nosso controle, que insiste em reproduzir a pobreza e as desigualdades.

O que é importante e passou batido...

Antes de mais nada devo dizer que não tenho nada contra o futebol ou a realização da copa do mundo no Brasil. Gosto do clima geral de confraternização, combinar com os amigos para assistirmos os jogos, enfim! Mas é impossível não comentar o que aconteceu nessa semana com relação a Lei Geral da Copa. O governo estava com dificuldades para aprová-lo até que finalmente conseguiu entrar em acordo com a oposição, particularmente com a chamada banca ruralista. A moeda de troca? Em troca da aprovação do estatuto da copa o governo deverá acelerar a votação do novo Código Florestal ainda para o mês de abril. São as prioridades invertidas! A Copa do mundo não vai afetar a vida das gerações futuras de brasileiros, o Código Florestal vai! Ao mesmo tempo estão aprovando a suspensão do Estatuto do Torcedor durante a Copa para permitir a venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante o evento! Suspender a lei em função de um evento? Parar de discutir o novo Código Florestal para permitir a realização de um evento esportivo? Não consigo achar normal! Ao mesmo tempo o Supremo definiu que somente o teste do bafômetro ou exame de sangue poderá ser utilizado para definir se um motorista estava dirigindo embriagado, mas como ninguém pode ser obrigado a realizá-los (a pessoa não é obrigada a produzir provas contra si mesma) na prática beber e dirigir foi legalizado! Coincidência ou tendência? Mas parece que estão todos satisfeitos. Ninguém da grande mídia "democrática e livre" apareceu indignado nos editoriais. Tudo em nome da diversão.

A luta por um ensino de baixa qualidade

É isso mesmo. Nada acontece sem que um número considerável de pessoas se esforce bastante. Com a educação não seria diferente. Apesar de tudo que lemos e ouvimos sobre a luta pela melhoria na qualidade da educação o que os professores vivenciam revela na verdade um movimento forte no sentido oposto. Deixe-me apresentar alguns elementos que indicam a realidade da luta silenciosa contra o ensino de qualidade no Brasil.

Primeiramente devemos lembrar de um tempo onde os professores eram vistos com respeito, sua autoridade como portador de um saber era reconhecida e os salários pagos não eram aviltantes. Tal tempo pode ser localizado em qualquer momento anterior à década de 1970. Não vou detalhar aqui o desmonte sistemático do ensino público em nome de uma suposta qualificação para o mercado de trabalho. Mas os salários se tornaram cada vez menores e as greves cada vez mais frequentes. E a população, no geral, nada fez. Quem podia pagar passou a colocar os filhos em colégios particulares que passaram a se apresentar como guardiões de um ensino de qualidade. Para os professores esses mesmos colégios passaram a ser vistos como locais onde poderiam trabalhar tendo uma melhor remuneração. Mas o golpe fatal na qualidade de ensino já havia sido dado e os seus efeitos deletérios não podiam ser barrados. Ganhando muito menos os professores passaram a preencher seus dias com aulas e mais aulas, tendo portanto cada vez menos tempo para as necessárias atualizações, preparação das aulas e correções das avaliações. Por sinal são as avaliações que sofrem a maior parte das pressões cotidianas da parte dos que lutam por um ensino de baixa qualidade.

Claro que houve resistência dos professores! Mas é ai que entra o próximo elemento: os pais. As relações dos pais dos alunos com os professores já foram mais respeitosas. Mas a necessidade de preparar os filhos para a acirrada competição do mercado de trabalho levou a equívocos no que se refere ao papel da família na educação dos jovens. Ao invés de lutarem para que seus filhos aprendessem cada vez mais passaram a reclamar do que lhes era cobrado. Se a criança apresentava alguma dificuldade o problema era apontado nos professores, que afinal estavam sempre reclamando que recebiam muito pouco... Quem participa de uma reunião de pais hoje certamente já deve ter visto pessoas que reclamam que o material didático é muito difícil, que o professor fala difícil, que as provas são muito difíceis... Alguns chegam a dizer que não entendem o conteúdo da disciplina do professor como uma espécie estranha de prova de que o problema não é do aluno! E os alunos (outro elemento dos meus argumentos)? São jovens e aprendem rapidamente que reclamar dos professores para os pais é muitas vezes o melhor caminho para garantir aquele “trabalhinho extra”! E ai do professor se ousar corrigir adequadamente os tais trabalhinhos! Ai do professor se descobrir que o tal trabalhinho foi copiado de alguma fonte na internet! Nunca vi algum pai de aluno brigar com a escola para seu filho ter mais aulas de determinada matéria! Ou então para que seu filho leia mais de um livro por mês (quando a escola consegue que seja lido um livro por mês!). Para que as avaliações sejam feitas de modo a desafiar o aluno a que cresça. São dois elementos essenciais da luta pela baixa qualidade de ensino: a minoria de pais que reclama da “exigência excessiva” dos professores e a maioria que não reclama, mas também não se posiciona abertamente de maneira contrária.

O último elemento fica com o Estado e os donos das instituições particulares. Tivemos recentemente um grupo de prefeitos se organizando em uma manifestação contra o piso nacional para os professores! Contra!! Um piso sugerido de R$ 1.451,00 para os professores com carga de 40 horas semanais! Quarenta horas!! É com tal salário que esperam que os docentes paguem suas despesas e ainda leiam jornais, revistas, façam cursos, comprem livros, assistam filmes, peças de teatros, frequentem exposições, tudo para que estejam sempre atualizados! Que dizer da maioria das instituições particulares? Preocupadas em não perder a clientela e orientadas pela lógica de mercado atuam segundo a velha norma de que “o cliente tem sempre razão”... Mesmo quando não tem! Vale mais a reclamação do cliente, o pagador. Qual é o professor que nunca ouviu ou conhece alguém que ouviu a seguinte frase: “os alunos estão reclamando”, para descobrir que na maior parte dos casos o plural escondia que se tratava apenas de um pequeno grupo ou até mesmo de um único aluno?

Qualidade de ensino? A maioria das pessoas não tem mais como medi-la! Temos todo um conjunto de gerações que simplesmente não conhecem um ensino realmente de qualidade, pois ele desapareceu já faz algum tempo da maior parte de nossas instituições de ensino, sejam elas públicas ou particulares. A gritaria de alguns para que a qualidade seja diminuída aliada ao silêncio da maioria já fez seu estrago. Foi Gramsci que nos falou que para se conquistar a hegemonia em uma sociedade não é necessário que um grupo seja de fato majoritário, bastando que consiga se colocar como representante dos interesses coletivos. A inação da maioria gera efeitos tão danosos quanto a ação da minoria. E serve para voltarmos a minha ideia principal, a de que está um curso um movimento para que a educação tenha uma qualidade cada vez menor. Um movimento sem bandeira, sem lideranças, sem uma feição pública, sem uma pauta evidente de reivindicações, mas que avança gradualmente, tendo como oposição apenas os lamentos silenciosos e solitários dos docentes que ainda acreditam na tal qualidade de ensino perdida.

Passado e presente

Matéria da Globonews veiculada em janeiro (2012) discutiu o abandono de monumentos históricos no Brasil. Uma das imagens da reportagem, entre tantas, mostra um sem teto utilizando uma estátua como banco para fumar um cigarro. É o retrato da nossa nação. Não se trata somente do Estado que não atua na conservação dos monumentos, ou mesmo da população que não auxilia na sua preservação. Estamos diante do resultado de um processo histórico de abandono da nossa população. É o abandono da educação, com a redução das aulas de história e demais ramos das humanidades, justamente as disciplinas que lidam mais diretamente com a percepção da construção de nosso patrimônio social e cultural comum. Os livros de história já não apresentam descrições detalhadas dos eventos, sendo um apanhado de fatos explicados resumidamente, bem ao estilo da linguagem rápida das redes sociais, supostamente com a justificativa de assim atrair os mais jovens. Mas o erro é evidente: a linguagem das redes sociais não pretende criar identidade, mas atrair uma atenção instantânea e fugaz. Não é o tipo de atenção capaz de fortalecer os laços de pertencimento à uma realidade histórica.
É também o abandono geral da população. Sem educação, sem emprego, sem perspectiva. E mesmo os que estão empregados estão abandonados à baixa remuneração, tema que parece não mais fazer parte do noticiário nacional. Como esperar que essa população se importe e se identifique com monumentos de um passado cúmplice de tudo que hoje vivem? Vimos a rápida reconstrução do Japão após a tragédia do terremoto seguido por um tsunami, além do vazamento nuclear. No mesmo tempo vemos que as cidades atingidas pelas chuvas do ano passado continuam do mesmo jeito, agora correndo novos riscos com as chuvas. Dinheiro houve. Mas também houve o desvio e a fraude. Monumentos do passado? São nomes de personagens que poucos realmente conhecem. Mas não são somente as classes populares, reféns do ensino público sistematicamente destruído, que abandonam o passado. As elites também. Preservam o que interessa e parece inofensivo. Mas não desejam que o resgate cotidiano da história cumpra seu papel reparador, de compensar os muitos que sofreram para que poucos se sobressaissem. Sim! Conhecer o passado é saber o que precisa ser feito para melhorar o presente, buscando a tal justiça social. Quando ela chegar, e esperemos que chegue, teremos então condições de olharmos para nosso passado e nos orgulhamos do muito que progredimos e dos que contribuíram verdadeiramente para tanto.

Nenhuma palavra dos defensores da "liberdade imprensa"

Saiu o livro de Amaury Ribeiro,  "A privataria tucana",  sobre a corrupção do governo FHC nas privatizações, envolvendo inclusive o nome de Serra,  que por sinal fez tudo que estava ao seu alcance para impedir a publicação. Onde estão agora os defensores da liberdade de imprensa? Todos que gritaram e levantaram suas vozes contra o PT e a discussão da lei de imprensa? Quero ver outro editorial do Estadão defendendo a ética na política, o voto em Serra e, claro,  a luta contra a censura. Quero um editorial indignado no Jornal Nacional defendendo a liberdade e informação. Onde está a Veja até agora? Paladinos da liberdade de imprensa! Estamos bem arranjados!

Bodas e assassinatos

E por onde começar? Vamos pela tal "onda de democracia" no Oriente Médio, começando pelo Egito, onde muito se falou sobre o papel das redes sociais na mobilização popular. Elas realmente tiveram um papel, de facilitar a comunicação entre uma parte dos manifestantes. Mas o movimento aconteceu pois a população como um todo, não somente os ligados nas redes, estavam insatisfeitos com o governo. Existiram então os conflitos mas essencialmente o presidente não tinha apoio de ninguém para ficar no poder. Logo começaram a falar da expansão do movimento para outros países, a tal onda democrática. Esqueceram somente que os processos sociais não funcionam dessa maneira. Países diferentes, povo diferente, interesses diferentes e temos a crise na Líbia, com um país fragmentado. Lá o movimento não teve, desde o começo, a mesma dimensão do ocorrido no Egito. Mas a onda atende a interesses de vários tipos, principalmente econômicos em ima região de petróleo. Vimos então a morte de Bin Laden, provavelmente assegurando ao Obama o segundo mandato que antes parecia ameaçado. O Obama que surge após o assassinato de Bin Laden é muito mais interessante para uma parcela da população norte-americana, aquela de essência conservadora mas sem uma definição definitiva pelos Republicanos. Ninguém mais pode duvidar da disposição ao uso da força em seu governo e de maneira mais eficiente do que nos tempos furiosos do republicano Bush, que dividia o mundo entre bons e maus... E tudo ocorreu, pelo menos na mídia, logo após o casamento do príncipe inglês! Difícil crer que os ingleses, aliados de primeira hora dos norte-americanos, não sabiam realmente de nada. O casamento revigorou a combalida monarquia inglesa, o assassinato fez o mesmo pelo governo democrata de Obama. Enquanto isso o Oriente Médio continua tentando se adaptar aos sentidos da democracia ocidental.

Combatendo os faraós

Chamou a atenção na crise do Egito uma notícia sobre "saques" ocorridos no Museu Egípcio. Em meio às manifestações populares para que o presidente Hosni Mubarak, que governa o Egito há 30 anos, saia do poder um grupo de pessoas invadiu o museu. Não saquearam nada como a matéria divulgada pela Reuters sugere no título, mas destruíram duas múmias.
Interessante simbolismo! Assim como o atual presidente do Egito os faraós também permaneciam por anos no poder... O povo nas ruas pede a saída do presidente e ao mesmo tempo decide atacar as múmias no museu, que lembram a estrutura social de uma sociedade em que o faraó mandava e os demais obedeciam, em que aqueles que podiam pagar pela mumificação teriam assegurada a vida eterna, enquanto aos demais restava o trabalho.
O presidente do Egito está no poder há 30 anos e confesso que somente agora vejo o noticiário abordar tal fato como um problema capaz de gerar descontentamento na população, em atritos que já mataram pelo menos 73 pessoas.
É realmente um mundo de pesos e medidas diferenciadas de acordo com os interesses políticos e econômicos dos mais fortes.

Ignorando a ciência

Quem já fez uma reforma grande ou construiu uma casa vai provavelmente identificar esta imagem: as paredes são erguidas e rebocadas, então é feito o chamado "recorte" (em que a parede novinha é quebrada...) para passar fios ou mesmo algum encanamento nas paredes. Obras mais recentes, quando feitas sob supervisão de engenheiros e pedreiros qualificados, não realizam tal procedimento. Os canos e fios já são planejados previamente, de modo que não é necessário quebrar as paredes depois de prontas, economizando muito material.
A situação anterior é o retrato de algo que falta no Brasil: planejamento que leve em consideração as contribuições da ciência. Pois existe ciência aqui e, se procurarmos bem, também existem planejamentos dos mais diversos. Mas falta o diálogo entre ambos. Falta também que sejam considerados com maior seriedade. Existe um certo sentimento de que os cientistas são aqueles que fazem teorias que muitas vezes não possuem qualquer finalidade. Que os cientistas não se preocupam com a prática, com a ação que, no final, é o que realmente faz as coisas acontecerem. A maioria da pessoas que vão construir um imóvel não procuram um engenheiro desde o começo da obra. Vão procurar o pedreiro, que tem a experiência em construir. O engenheiro, profissional qualificado pelos conhecimentos científicos, aparece somente como a pessoa que precisam pagar para assinar uma planta no caso de regularização da construção (que muitas vezes não é feita).
A situação se repete com profissionais de vários outros campos. Cientistas Sociais produzem diversos conhecimentos sobre a nossa sociedade, mas dificilmente eles serão considerados no momento de elaboração das políticas públicas, definidas ao sabor dos favorecimentos e interesses políticos. Lembro de uma cena do primeiro "Tropa de Elite", quando o personagem Matias elabora um mapeamento estatístico das regiões da cidade que precisam de policiamento mais intensivo, mas que é descartado como algo inútil pelo oficial responsável. Mesmo considerando-se a presença de interesses políticos e econômicos tal situação também retrata o lugar reservado para o conhecimento científico em contextos de corrupção.
Podemos ver o mesmo acontecer na educação, onde a situação fica ainda mais exemplar. Os professores são profissionais que receberam qualificação universitária (claro que ainda temos exceções por conta de situação caótica da educação pública) e que atuam na prática, ou seja, receberam os conhecimentos científicos e atuam na sua transmissão. Exercem uma função que é teórica e prática (ainda que muitos acreditem que não). Mas não são eles os consultados no momento da elaboração das políticas públicas de educação. Torço aqui para que o discurso de posse de Dilma se concretize (ela afirmou o seguinte: "Mas só existirá ensino de qualidade se o professor e a professora forem tratados como as verdadeiras autoridades da educação, com formação continuada, remuneração adequada e sólido compromisso com a educação das crianças e jovens.").
E temos as chuvas, mais uma vez, gerando imagens dramáticas que todos os anos desejamos que não voltem a acontecer. Mas o tempo passa e chega um novo Janeiro e com ele a repetição. Não vou falar sobre os usos e ganhos políticos da rotina das tragédias no Brasil. Mas tudo que se falou até agora sobre os deslizamentos das encostas de montanhas é repetição do que foi dito e explicado no ano passado com as mortes em Angra dos Reis. Terrenos instáveis que não deveriam jamais ser ocupados ou alterados pelo homem. Alertas da meteorologia que mesmo quando emitidos não desencadeiam ações capazes de minimizar as mortes.
Tudo se relaciona. O descaso com as informações técnicas e científicas e o desempenho de nossos estudantes. Um ensino precário formará profissionais precários que não conquistarão a confiança geral. É um ciclo que só pode gerar catástrofes. Romper esse e tantos outros ciclos problemáticos é o desafio que não podemos adiar. Ou então teremos outros Janeiros de tragédias anunciadas.

O salário do professor e a qualidade da educação

Interessante como alguns temas rodam e rodam somente para acabarem batendo em soluções já conhecidas. Uma das conclusões a que os organizadores do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes) chegaram é a de que os países que gastam muito dinheiro em educação, principalmente na qualificação e remuneração dos professores, são os que alcançam os melhores resultados. Palmas! Confirmaram com dados quantitativos e qualitativos aquilo que tem sido a pauta principal da luta dos sindicatos de professores no Brasil por décadas! Outra informação interessante a que chegaram com o Pisa é de que o número de alunos por sala não é tão importante quanto a remuneração do professor no que se refere à qualidade de ensino. Também não é nenhuma novidade. Há muitos anos que os melhores colégios particulares do Brasil possuem salas lotadas e professores que recebem de três até cinco vezes (em alguns casos mais) os salários de seus colegas do ensino público (e também de muitas particulares). Mais interessante é a frase de Daniel Cara, citada em matéria do portal UOL . Ele é coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação: “O grande caminho agora é incentivar a renda das famílias. Quanto maior a renda, maior a escolaridade”. Novamente a questão da remuneração, que nos leva para um tema já não tão intensamente presente nos debates contemporâneos: distribuição de renda. É preciso que o brasileiro passe a ganhar mais. E não se trata somente de uma questão de aumentar o salário mínimo. Precisamos mesmo é romper com a desvalorização histórica do trabalhador em nosso país e entender que o salário mínimo não deve ser definido como o salário máximo! Ele é o patamar menor da subsistência! Não adianta esperar que os professores se comportem como religiosos cumprindo uma missão! São seres com necessidades. Trabalham por que gostam da profissão, mas também precisam pagar suas contas. Se as aulas em uma escola não bastam para tanto vão precisar buscar por mais aulas em outras. Se dar aulas pela manhã não é o suficiente vão ocupar as tardes e as noites. E não se iludam: o professor que trabalha nesse ritmo ainda não vai conseguir ganhar o mesmo que o professor dos nossos melhores colégios (já escrevi sobre isto aqui no Blog ). Ocupa todo seu tempo com aulas e acaba sem tempo de prepará-las e de se reciclar. Também acaba sem tempo para a própria família. Sim, os professores possuem famílias para sustentar! Infelizmente, como todo trabalhador sabe, não é possível fazer isso somente com boas intensões e muita vocação.

Educação: Brasil e França

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou os resultados do seu Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa). O Brasil comemorou os resultados e a França deplorou. Por aqui conseguimos subir de pontuação em leitura, ciências e matemática, com os seguintes números (pela ordem): 412; 405; 386. O objetivo era superar a barreira dos 400 pontos, daí a comemoração. Mas é preciso entender bem o real significado da tais pontuações:

• leitura - metade dos brasileiros atinge somente o nível um estabelecido na avaliação. Isso significa que conseguem identificar somente informações explícitas nos textos e estabelecer algumas relações com seu contidiano. Não conseguem extrapolar, estabelecer relações com outras fontes de informação e nem mesmo encontrar outras informações menos evidentes. É aquilo que todo professor conhece: o aluno que só é capaz de encontrar uma resposta se ela estiver estampada em letras garrafais no texto, que não consegue interpretar realmente aquilo que leu.
• matemática - temos que 69% de nossos estudantes estão no nível um também. Não conseguem ir muito além da matemática básica, apresentando grande dificuldades para lidar com as fórmulas ou os conceitos matemáticos. São capazes então de fazer as contas elementares, mas não conseguem lidar com nada mais elaborado (incluído aqui a regra de três...).
• ciências - novamente temos metade dos alunos no nível um (54,2%). São alunos que não conseguem empregar a disciplina no seu cotidiano por realmente não a compreenderem. É o mesmo caso da habilidade de leitura: podem até encontrar a resposta da pergunta se ela for bastante evidente, mas não entendem realmente o seu significado.

Já os estudantes franceses obtiveram a seguinte pontuação: 496 em leitura; 497 em matemática; 498 em ciências. Por lá estão preocupados pois houve uma queda dos resultados dos alunos. Também ressaltam que os dados revelam que a educação na França não tem cumprido com seu papel de promover a ascensão social e de minorar as desigualdades. É isso! Claro que não temos como comparar duas realidades tão distintas como a brasileira e a francesa diretamente. Estamos lutando para chegar na marca dos 400 pontos e ainda nos falta muito para consolidar tal posição. Mas mesmo quando estivermos lutando para chegar na marca dos 500 pontos (o que espero que possa ocorrer nos próximos anos) teremos muito ainda por resolver. A educação é um caminho para a ascensão social e para o desenvolvimento, mas sozinha não faz milagres.
Se por um lado devemos ficar felizes pelo crescimento obtido não significa que devemos começar a celebrar. Não chegamos ainda na média definida pela OCDE (que gira em torno dos 500 pontos para cada conjunto de conhecimentos). Se demos passos importantes nos últimos anos eles foram certamente o início da tudo que ainda temos por fazer. Se queremos uma saúde melhor, uma economia melhor, serviços melhores, devemos ter profissionais melhores, com uma formação adequada. Então o que os resultados do Pisa realmente nos dizem é que devemos trabalhar mais pois temos muito pela frente. Mas não é somente o trabalho realizado pelas escolas e universidades que vai contar aqui, mas aquele de toda a sociedade.

É mais fácil bater

O mais difícil no processo do nossa amadurecimento é aprender a lidar com os próprios limites e reconhecer as nossas falhas. A sociedade atual, mais do que nunca, é voltada para a aparência da perfeição. Não estou nem mesmo pensando na questão mais evidente do físico de qualquer pessoa, mas sim no seu crescimento intelectual. É realmente um fato que hoje temos acesso à uma quantidade enorme de informações sobre todos os assuntos. Mas cada vez mais para consolidar-se também que as pessoas não lidam com o conhecimento que buscam. Querem a informação rápida, resumida (como por sinal é a propaganda de algumas revistas...), que não vai tomar muito tempo para ser encontrada. Nem todos percebem que toda informação precisa de tempo para ser absorvida e que os resumos muitas vezes não carregam toda a verdade (em alguns casos nem mesmo aquilo que é realmente importante!).
Pensei nisso ao ver a foto da professora de 57 anos agredida por um aluno de 25 anos em Porto Alegre. O rapaz teria se irritado por ter tirado uma nota baixa na matéria da professora. Ao invés de procurar entender o que houve decidiu pegar uma cadeira e bater na professora, que ao tentar se defender terminou com os braços quebrados. Ela desmaiou. Não satisfeito em sua fúria o jovem, que também é instrutor de artes marciais, continuou seu ataque com socos e chutes, quebrando seis dentes de sua indefesa vítima.
A tarefa do professor não é fácil. Devemos transmitir conhecimentos aos alunos, empregar estratégias que facilitem o aprendizado. Mas não podemos fazer nada sem a ação dos alunos. É o aluno que precisa que precisa ficar atento nas aulas. E não se iludam! Mesmo quando ele não considera a aula "legal"! Pois não é possível ao mesmo professor agradar todos os alunos, ainda mais com jovens acostumados a mudar de programa e da página com um clique quando não gostam do que viram. É o aluno que precisa ler o que lhe foi pedido ao invés de ficar esperando que o professor explique todo o texto em sala e que ainda lhe envie o resumo da matéria em slides! Escuto de vários alunos que o professor só pode cobrar o que falou em aula... e O texto que ele pediu para ler antes da aula? A aula é o momento do diálogo, do debate, da retirada de dúvidas. Mas as dúvidas só podem existir se o aluno leu e estudou o que foi pedido antes! Quando o professor se depara com uma sala que não fez o que lhe foi pedido somente lhe resta voltar para o método tradicional: vai para o quadro e explica tudo... Depois ainda vai ter que ouvir que suas aulas não são interessantes! Vai ouvir reclamações sobre as notas e o desempenho dos alunos. E pode até mesmo ser agredido se houver algum destemperado em sua sala.

O Plano Real: o preço de uma ilusão

Lembro do dia em que o Plano Real foi lançado. Como um passe de mágica abandonamos o debilitado cruzeiro e fomos apresentados ao turbinado Real. A mágica acontecia através da aplicação da URV (Unidade Real de Valor), que valia exatos Cr$2.750,00. Todo o dinheiro dos brasileiros foi convertido do cruzeiro para o Real com base na URV. O detalhe é que o valor da URV (Cr$2.750,00) era o mesmo da cotação do dólar na época... A inflação em 1993, ano anterior ao lançamento do real, havia chegado à 2.708%, o que não chega a ser o seu maior valor histórico...
A euforia com o Plano Real foi grande. Repentinamente parecia que nossa moeda era tão forte quanto o dólar, de modo que as importações aumentaram muito. O governo garantia a igualdade do valor entre o Real e o dólar. Era inclusive previsto oficialmente:

Propõe-se, por outro lado que o Real seja lastreado nas reservas internacionais do país, na exata proporção de um dólar americano para cada Real emitido, vinculando parcela das reservas internacionais para tal fim, em conta especial do Banco Central. (Exposição de Motivos da MP do Plano Real, 30 de junho de 1994)

Chegamos ao problema já bastante conhecido. Para manter o valor do Real foi necessário utilizar nossas reservas internacionais. Quando elas acabaram vieram os títulos da dívida pública, vendidos no exterior para atrair novos dólares, sendo portanto pagos em dólar. Quando chegou o tempo de pagar tais títulos começamos a vender as estatais, inclusive as que eram lucrativas (afinal se fosse um negócio ruim ninguém iria querer comprar). Para atrair os compradores ainda colocamos à disposição financiamentos do BNDES.
O resultado dessa mágica também é conhecido. Uma crise enorme, que estourou pouco depois da reeleição de FHC. Sem nada para vender, sem reservas e sem crescimento econômico chegamos a ver o dólar ser vendido aqui por R$4,00!!! Vamos lembrar que o Real já tinha um valor artificial inicial garantido pelo governo (não podemos esquecer da URV de Cr$2.750,00). Imaginando que nossa moeda ainda fosse o cruzeiro era como se o dólar passasse a valer Cr$11.000,00!!! Se com o dólar em Cr$2.750,00 a inflação havia chegado aos 2.708% vejam o tamanho do problema!
Lula foi eleito pela primeira vez em tal contexto. E seu governo precisou adotar a única medida possível para solucionar a crise: fazer a economia nacional volta a crescer. Não podiam mais interferir diretamente no valor do dólar, de modo que as importações sofreram. Mas houve diversas medidas de incentivo ao crescimento das empresas nacionais, bem como às parcerias com os países do Mercosul, com os quais o comércio é realizado com tarifas bem menores. Por isso dizer que o governo Lula apenas continuou o caminho econômico traçado por FHC e o PSDB é realmente ridículo. Em 1994, início do governo de FHC e já com o Real, nossa dívida pública era de cerca de 60 bilhões de dólares. Quando FHC terminou seu segundo mandato a dívida pública passava dos 850 bilhões de dólares! Precisamos emprestar dinheiro dos EUA e do FMI.
Se há algo que se pode dizer é que o governo Lula que está chegando ao fim não continuou com a política iniciada por FHC. Ele mudou completamente o rumo da nossa economia, alterando nossas prioridades de investimento e de parcerias comerciais mas sem alterar a precária estabilidade gerada pelo Plano Real.
Faço hoje tais reflexões para lembrar que a escolha do voto deve levar em consideração o projeto de gestão estabelecido pelos candidatos. A questão da corrupção certamente é importante, mas querer acreditar que a corrupção surgiu agora, ou que ela nunca foi tão grande é fechar os olhos para o passado! Basta olhar nos arquivos da Folha de S. Paulo no período FHC, ou então para os que acham tal jornal "esquerdista demais", olhar nos arquivos de O Estado de S. Paulo (que apoia oficialmente o candidato José Serra) e da Veja (que não anunciou oficialmente o mesmo apoio que o Estadão, mas aplaudiu a ação do jornal). Para quem acha o atual governo truculento é só lembrar que no período de FHC tivemos o massacre de Eldorado dos Carajás, bem como a polícia paulista (do também tucano Covas) começando com a "moda" de bater nos professores em greve (e também em alunos). Ou mesmo da invasão do exército na refinaria de Paulínia em 1995 (também durante uma greve).
Por esses motivos é que considero prioritário observar os planos dos candidatos para a nossa Nação. O texto já deve ter deixado a minha tendência de voto. Mas são somente os meus motivos e a minha opinião. E essa é a beleza da democracia que tão arduamente construímos.

* Quem quiser ler mais sobre a dívida pública e outras comparações entre os governos de Lula e FHC pode ler os seguintes textos:
Carta aberta a Fernando Henrique Cardoso
A Dívida Pública Interna e Sua Trajetória Recente

Tiririca e o sentido da democracia

Consolidada a eleição de Tiririca, amplamente antecipa pelas pesquisas, vários comentários surgiram. Não são novos e repetem muito do que foi dito desde o primeiro momento em que o agora ex-palhaço anunciou sua candidatura. Várias pessoas gritaram sobre o absurdo de sua campanha, sustentada pelo lema "pior do que está não fica". Outros lamentaram as escolhas do povo, culpando sua ignorância e questionando os procedimentos da nossa democracia.

Candidatos como Tiririca não são exatamente uma novidade. A mesma polêmica surgiu durante a campanha e posterior vitória de Clodovil, que dizia abertamente não ter plataforma política alguma. Todas as eleições realizadas após o período da ditadura militar contaram com candidatos polêmicos por utilizarem o humor, muitas vezes a respeito da própria imagem e capacidades. A novidade dos últimos anos é que alguns começaram a ser eleitos.

O historiador José Murilo de Carvalho explica, no livro Os Bestializados, a imagem que as elites do Brasil imperial tinham do povo no momento da proclamação da República. O movimento que derrubou a monarquia não contou com a participação popular, o que levou Aristides Lobo (jornalista e propagandista republicano) a afirmar que "O povo assistiu àquilo bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava". A frase reflete o espírito das elites da época: o povo é uma massa ignorante, que nada sabe sobre os rumos da nação, sendo sua participação geral a de meros espectadores. E na verdade para tais elites estava tudo bem assim! O povo de fora do processo político e suas manifestações de descontentamento sendo duramente reprimidas, como ocorreu em Canudos, na Revolta da Vacina, no Contestado e, bem mais recentemente, com os sem-terra em Carajás.

Carvalho nos oferece uma interpretação diferente. O povo não era bestializado. Eles eram bilontras, ou seja, espertalhões, gozadores. Sabiam que muito bem que a política era um jogo de representações que alteravam muito pouco sua própria realidade cotidiana. Nesse sentido tratar a política como algo verdadeiro é que seria o erro, a ilusão.

A eleição de Tiririca deve receber uma análise muito mais profunda do que vem recebendo. Ela pode representar a manifestação de um parcela do povo que grita abertamente que a política é um jogo no qual as camadas populares saem sempre perdendo. Já que a política não é feita com seriedade melhor deixá-la com um profissional em palhaçadas. Mas também pode expressar que Tiririca conseguiu atingir um público que não se sente representado pelos atuais políticos. Ele que sofreu com a seca, que veio tentar a vida em São Paulo como tantos outros retirantes; que não teve acesso a uma boa educação, como tantos brasileiros. Resta saber quem é o mais iludido: o que acredita nas promessas de candidatos "sérios", muitas das quais não serão certamente cumpridas, ou quem faz a opção por um candidato insanamente transparente em sua ignorância?

Quer seja como uma forma de protesto ou como a expressão de uma identificação do eleitorado o fato é que o regime democrático estabelece o direito de Tiririca em concorrer, ser eleito e assumir o cargo. Contestar tal direito popular é um verdadeiro atentado contra a democracia! É desejar retornar ao tempo em que o voto não era livre para todo cidadão brasileiro: no período imperial havia o critério censitário (pela renda) e durante muito tempo na República era necessário ser alfabetizado. Quem não se enquadrava em tais condições tinha o dever de pagar seus impostos e cumprir as leis, mas não podia participar da vida política. Levamos muito tempo até a compreensão de que os setores mais pobres da sociedade também devem participar do processo político.

Antes de questionarmos os direitos de Tiririca e seus eleitores devemos questionar os políticos alfabetizados e bem formados, os que já estão na política há muitos anos, que não conseguiram criar as condições necessárias ao estabelecimento do bem-estar para toda população.

Eu não votaria em Tiririca. Ele não representa o que acredito ser necessário para um político (assim como diversos outros candidatos que foram eleitos). Mas abomino com muito mais força qualquer discurso que pretenda restringir o direito da livre manifestação popular através do voto! O autoritarismo deve ser sempre combatido, principalmente quando aparece disfarçado como "defensor" da democracia.

Vazamentos na rede

Devem existir limites nas informações que são divulgadas nos meios de comunicação? Alguém que divulgue documentos confidenciais de qualquer governo deve ser considerado um espião, um traidor ou um simplesmente um defensor da liberdade de informação? Esse é o debate ao redor de Julian Assange, criador do site especializado em divulgar documentos confidenciais, o WikiLeaks. Ele hoje vive como um foragido, pois governos como o dos EUA desejam detê-lo para interrogatórios.
Mas não somente os governos que questionam a atividade de Assange e seus associados. Matéria do Der Spiegel divulgada pelo UOL, revela que mesmo parte da grande imprensa parece questionar os interesses que o movem. Basta ver o questionamento proposto no título da matéria: O WikiLeaks é benção ou maldição para a democracia?, e também um subtítulo no meio da matéria: Entregando os informantes. A matéria, apesar do título, não discute o papel do acesso à informação no sistema democrático, na verdade não aborda nada sobre a questão do funcionamento da democracia no mundo. E ainda deixa sugerido que o WikiLeaks é uma ameaça aos seus próprios informantes, como é o caso do soldado norte-americano Bradley Manning, que foi preso acusado de divulgar informações para o site.
A matéria discute também quais seriam os critérios empregados por Assange e sua equipe para selecionar o que deve ser divulgado.
Parece-me que mais do que questionar os interesses envolvidos na elaboração do site é necessário questionar os interesses daqueles que repassam as informações confidenciais ao mesmo. Configura-se uma rede de informantes que estão vazando relatórios confidenciais, frequentemente com a justificativa de estarem atuando em favor da verdade e da liberdade. Será mesmo? Realmente parece questionável. Mas com a mídia oficial temos o mesmo problema! Os jornais possuem fontes de informação espalhadas em todas as esferas do poder. Pode ser o assessor de um político, o escrivão de uma delegacia, o funcionário de um fórum, enfim! Mas há algo interessante com o WikiLeaks: as autoridades reclamam das atividades do site, mas não questionam a veracidade dos documentos divulgados...
Qual é o incômodo então com o WikiLeaks? Que eles são uma fonte de divulgação de informações que governantes não desejam ver publicadas, uma vontade que a grande mídia parece não se importar em respeitar. Com tantos políticos proprietários ou sócios em veículos de mídia pelo mundo, controlando sabe-se lá de que maneira a divulgação das informações, que venham mais e mais WikiLeaks.

Exemplos

O Conselho de Direitos Humanos  da ONU afirmou ontem que a ação de Israel contra a frota com ajuda humanitária na Faixa de Gaza no mês de maio contrariou as leis humanitárias internacionais além de ter violado os direitos humanos. Foi condenada a brutalidade da ação, considera desnecessária, mas também foram feitas críticas diretas ao próprio bloqueio imposto por Israel na região, identificado como uma forma de punição coletiva injustificável contra a população civil. A declaração também condenou os ataques de mísseis disparados da Faixa de Gaza em direção à Israel.
Apesar de ser um avanço, a declaração corre o risco de cair no vazio, como tantas outras. A legitimidade de ONU depende da eficácia não somente de suas palavras, mas das ações que deveriam estimular. O governo de Israel nem mesmo colaborou com os investigadores da ONU, conforme ressaltado no mesmo documento.
Quando nações como Israel, EUA e Inglaterra (cujos governos já desrespeitaram determinações da ONU) demonstram que a força é o que vale não devemos estranhar que o exemplo seja seguido em escala global.

Efeito Lula?

Um debate recorrente nestas eleições tem sido sobre o tal "efeito Lula". Não vou indicar, como sempre faço, links para artigos que abordam tal assunto, pois eles podem ser facilmente encontrados em uma pesquisa no Google e são, com frequência, muito partidarizados. Mas diferentes comentaristas, analistas e blogueiros associam diretamente a imagem do presidente com o bom desempenho de alguns candidatos nas pesquisas eleitorais. O caso da campanha de Dilma é o mais evidente.
O argumento central é de que a boa imagem de Lula acaba de certo modo "colada" a do candidato que recebe o apoio presidencial, determinando uma vantagem competitiva. É como se o candidato não existisse realmente, sendo somente uma representação da personalidade de Lula.
Desdobra-se de tal argumento um outro, o que associa tanto ao presidente como ao seu partido e candidatos a alcunha de autoritários. Estariam impondo e determinando os rumos das eleições, caminhando inclusive para obter uma maioria confortável no Congresso, o que seria ameaçador para a nossa democracia...
Alguns pontos são problemáticos em todo esse raciocínio. Primeiro é que ele é falsamente analítico. Não existem dados ainda que comprovem que os eleitores estão votando, por exemplo, em Dilma somente por causa da presença de Lula ao seu lado. Na verdade o início da propaganda eleitoral na TV revelou um dado que muitas análises deixaram de lado: Serra perdeu ainda mais votos após aparecer regularmente em seu programa. É, portanto, mais provável que a imagem de Serra tenha exercido um papel na definição do voto do que a suposta imagem atrelada ao presidente Lula. Tanto é assim que quando Serra perde votos quem cresce é Marina Silva.
No que se refere à questão da democracia é ainda mais preocupante. Ficar descontente com a escolha do voto popular é uma coisa, mas atribuir tal escolha a um suposto autoritarismo é um salto grande demais. Seria mais fácil acreditar que o autoritarismo reside nas pessoas que levantam tal hipótese, justamente por não aceitarem as escolhas do voto da população. Para escaparem de tal acusação reforçam então a imagem do voto alienado, de que as pessoas estariam seguindo algo que lhes é sugerido direta e indiretamente por Lula.
Preciso dizer então que o fato da imagem de Dilma estar atrelada ao governo Lula não é surpresa alguma: ela fez parte do atual governo! Estranho seria se tal vinculação não fosse feita! Atribuir tal fato meramente ao uso da imagem do presidente na campanha é precipitado demais. Fosse isso verdade e teríamos somente candidatos apoiados por Lula sendo eleitos em todo o Brasil e o PT não precisaria fazer alianças (como ocorre com todos os partidos).
Democracia implica também que as partes aceitem as regras da disputa, particularmente as derrotas impostas pelo voto popular. Deverá ser assim, por exemplo, com os petistas em São Paulo e deverá (ao que tudo indica) ser assim com os tucanos na corrida presidencial. Qualificar a escolha popular simplesmente como manipulada, resultado de um povo supostamente alienado por políticas populistas, mas sem apresentar qualquer comprovação real desta argumentação é o mesmo que questionar o seu livre direito de escolha, o que é a porta de entrada do tipo de autoritarismo que se considera portador da verdadeira vontade coletiva (como aqui fizeram os militares em 1964).

Obama e os mais ricos

O presidente norte-americano, Obama, foi muito criticado nos últimos tempos, inclusive aqui. As posturas dos EUA em diferentes incidentes certamente não o ajudaram. Mesmo a anunciada "retirada" do Iraque na verdade revelou-se apenas uma redução da presença norte-americana, pois cerca de 50 mil militares ainda continuarão por lá. Por isso foi interessante ler matéria da Reuters, sobre um discurso de Obama afirmando que o governo norte-americano não pode mais continuar fornecendo benefícios fiscais para os mais ricos. Foram cortes em impostos feitos pelo governo Bush mas que devem terminar no final deste ano. Obama anunciou que pretende manter os benefícios apenas para famílias com renda de até 250 mil dólares por ano.
A medida é interessante, revelando a disposição de seu governo de tocar na delicada questão sobre as responsabilidades sociais das camadas mais ricas da sociedade. Certamente é bom verificar que algumas das expectativas com a sua eleição eram reais. Mas o que chama muita atenção é a faixa de renda anunciada: famílias com renda de até 250 mil dólares anuais... É uma renda mensal de cerca de 20.800 dólares! Com a cotação de hoje seria o equivalente à R$ 35.776,00 por mês aqui no Brasil. Existem pobres e pobres...

Questões sobre a quebra do sigilo fiscal

Algumas questões sobre o caso da quebra de sigilo fiscal na Receita Federal:

• José Serra afirmou que teria avisado pessoalmente ao presidente Lula, em janeiro, sobre a violação do sigilo de sua filha, alegando que os mesmos foram utilizados em um blog favorável à campanha de Dilma. Perguntas: Por que falar com o presidente na época e não com a polícia ou o ministério público? Ele estava tentando comprometer o presidente?
• O caso da quebra de sigilo na Receita revela um problema maior, sobre a facilidade absurda com a qual nossos dados confidenciais podem ser acessados. Desde quando isso acontece? Quantas fraudes podem estar sendo realizadas através desses dados?